Gaeco acusa advogado de coagir servidor da AL com chutes
O advogado Samuel Franco Dália Neto foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) por, em tese, ter coagido um servidor com chutes, durante depoimento relativo às investigações sobre desvios de dinheiro na Assembleia Legislativa.
A denúncia, protocolada na última quarta-feira (21), é derivada da Operação Metástase, que apura um suposto esquema que teria desviado R$ 1,7 milhão do Legislativo Estadual, entre 2010 e 2014.
Os alegados desvios teriam ocorrido por meio de despesas fictícias para justificar os gastos com as “verbas de suprimentos”, que eram recebidas no gabinete do ex-deputado José Riva, apontado como o líder e principal beneficiário do esquema.
Segundo os promotores de Justiça Samuel Frungilo, Marcos Bulhões dos Santos e Carlos Roberto Zarour César, do Gaeco, o advogado Samuel Neto, a mando do advogado Alexandre Nery – considerado o “braço jurídico” do esquema -, teria coagido o servidor Abemael da Costa Neto a negar qualquer irregularidade.
A suposta coação ocorreu, de acordo com o Gaeco, durante depoimento prestado pelo servidor ao promotor de Justiça Roberto Turin, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital, no início do ano.
Conforme a denúncia, na ocasião, o advogado Samuel Dália Neto teria dado chutes no servidor, por debaixo da mesa, para que ele não contasse a verdade. A prática foi considerada pelo Gaeco como “absurda e criminosa”.
“Que no meio do depoimento, esse advogado [Alexandre Nery] foi substituído por outro advogado; que ressalta, ainda, que o primeiro advogado [Samuel Neto] por diversas vezes “chutava” o interrogado por debaixo da mesa para que não contasse a verdade (…) seguiu a orientação por medo de sua integridade física e por receio de perder o seu cargo, já que tem uma filha deficiente”, diz trecho do depoimento de Abemael Costa, durante a deflagração da Operação Metástase, no mês passado.
O servidor contou que não se recordava do nome do advogado que o havia chutado, porém, com base no termo de declarações, o Gaeco descobriu “que o advogado que primeiro o acompanhou na oitiva e que seria o autor dos chutes é o ora denunciado Samuel Franco Dália Neto”.
“Tais assertivas, aliada a outras constantes dos autos, sugeriam que as “orientações” prestadas pelo advogado Alexandre de Sandro Nery tergiversaram para verdadeiro crime de coação no curso do processo, culminando na absurda e criminosa prática de vias de fato contra a pessoa de Abemael Costa Neto, perpetrada pelo advogado Samuel Franco Dália Neto, para que este não contasse a verdade sobre os fatos objeto desta denúncia, tendo o causídico assim agido por determinação daquele primeiro que, por sua vez, seguiu milimetricamente as ordens de José Geraldo Riva e Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo”, acusou o Gaeco.
Caso a juíza Selma Arruda, que está responsável pelo caso, aceite a denúncia, o advogado Samuel Neto passará a responder pelo crime de coação no curso do processo.
Segundo o artigo 344 do Código Penal, a pena para o crime é de “reclusão, de um a quatro anos, e multa, além da pena correspondente à violência”.
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