Os gabinetes dos vereadores por Cuiabá Julio Pinheiro (PTB) e Domingos Sávio (PMDB) amanheceram fechados nesta segunda (12). Os parlamentares são os primeiros a cumprir a promessa de entrar em “greve” para protestar contra a decisão da Justiça que reduziu a verba indenizatória. Durante sessão realizada na última semana, eles criticaram a postura do Ministério Público, responsável pela ação que resultou na diminuição do valor e da magistrada que acatou o pedido.
A verba indenizatória foi reduzido de R$ 25 mil para R$ 2 mil. Entre os vereadores que fizeram questão de ir à tribuna reclamar da redução estão Mário Nadaf (PV), Dilemário Alencar (PTB) e Chico 2000 (PR). Os dois primeiros, contudo, garantiram que não vão paralisar os trabalhos. Em nota, Nadaf aponta que “não fará qualquer movimento que venham trazer danos a comunidade e acrescentando ainda que o seu gabinete é um dos poucos que atende a população em dois períodos”.
A liminar concedida em junho pela desembargadora Maria Erotides reduziu a verba indenizatória dos vereadores de R$ 25 mil para R$ 2 mil, mais o salário de R$ 15 mil, a fim de limitar a remuneração dos parlamentares ao teto do prefeito Mauro Mendes (PSB), cujo salário é de R$ 17 mil. Depois da liminar, a Câmara articulou junto com Mauro a criação de verba indenizatória de R$ 25 mil, para que a decisão perca objeto.
Para piorar a situação dos vereadores, o promotor Sérgio Silva Costa, da 1ª Promotoria Civil e do Centro de Apoio Operacional (CAOP) do Ministério Público – anexou pedido de providências à ação civil pública que tramita com objetivo de reduziu os subsídios dos 25 vereadores por Cuiabá. Com isso, exige que os parlamentares devolvam, em caráter imediato, os R$ 6,9 mil recebidos na última folha de pagamento a título de verba indenizatória. Caso contrário, podem ser acusados de apropriação indébita e desrespeito a liminar, que limitou os vencimentos em R$ 17 mil mensais entre salário e verba indenizatória.
Os gabinetes dos vereadores por Cuiabá Julio Pinheiro (PTB) e Domingos Sávio (PMDB) amanheceram fechados nesta segunda (12). Os parlamentares são os primeiros a cumprir a promessa de entrar em “greve” para protestar contra a decisão da Justiça que reduziu a verba indenizatória. Durante sessão realizada na última semana, eles criticaram a postura do Ministério Público, responsável pela ação que resultou na diminuição do valor e da magistrada que acatou o pedido.
