Sefaz apreende 144 caixas de narguilé e demonstra disposição do governo de MT em enfrentar contrabando
Considerada por pesquisadores como uma das ‘portas de entrada’ para a utilização de produtos proibidos, o narguilé passou a receber atenção espeical do governo de Mato Grosso. Por isso, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), com sua Unidade Operacional de Fiscalização Flávio Gomes – na entrada de Cuiabá – reteve 144 caixas de narguilé, espécie de cachimbo de água utilizado para fumar tabaco aromatizado, sendo que em cada uma havia 10 unidades do produto.
No veículo, que vinha de Mato Grosso do Sul com destino a Mato Grosso, também foram encontradas 240 dúzias de escovas de dente. As mercadorias estavam sem nota fiscal e foram avaliadas em cerca de R$ 7,9 mil.
Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi firmado no total de R$ 5,3 mil referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa pela infração cometida. O valor deve ser pago ao Fisco para que a mercadoria seja liberada.
A carga foi apreendida por conta da ausência da documentação fiscal, de acordo com o gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz, Wilson Alves. A retenção foi possível por meio da parceria entre a Secretaria de Fazenda e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Os agentes da PRF abordaram o veículo e constataram que a mercadoria não tinha nota fiscal, então acionaram os agentes fiscais da Unidade Operacional”, explica.
Fonte: Olhardireto