Prefeito em exercício de Várzea Grande tenta barrar posse de Lucimar
Jânio Calistro ingressou com ação no Tribunal Regional Eleitoral nesta quinta-feira (7).
O prefeito em exercício de Várzea Grande, Jânio Calistro (PMDB), ingressou com mandado de segurança, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), contra a decisão que cassou o mandato de Walace Guimarães (PMDB) e deu posse à segunda colocada nas eleições de 2012, Lucimar Campos (DEM).
A ação foi protocolada na manhã desta quinta-feira (07) e será analisada pelo juiz membro do TRE, Lídio Modesto da Silva Filho.
Calistro já havia adiantado na noite de ontem (6), em entrevista ao MidiaNews, que estava analisando a possibilidade de recorrer à Justiça para se manter no cargo, até o imbróglio entre Walace e Lucimar seja resolvido.
O advogado André Stumpf Jacob, que faz a defesa de Calistro, afirmou que o mandado busca cumprir a Lei Orgânica Municipal, que determina, segundo ele, que o presidente da Câmara assuma a Prefeitura em caso de vacância a partir do 2º biênio.
“De qualquer forma, a Lucimar não vai tomar posse hoje, porque o regimento interno da Casa dispõe que uma sessão extraordinária tem que ser convocada com24 horas de antecedência. O presidente da Câmara tomou ciência da decisão ontem, às 17 horas da tarde. O expediente é até às 13 horas, não tinha como convocar ontem na Prefeitura”, afirmou o advogado.
Segundo ele, a sessão de posse de Lucimar já foi convocada para esta sexta-feira (08), às 18 horas. No entanto, eles esperam que Lídio Modesto profira decisão do mandado ainda hoje.
Pelo fato de Calistro, que é presidente da Câmara, estar na condição de prefeito em exercício, a sessão extraordinária será comandada pela vice-presidente da Câmara, Miriam Pinheiro (PHS).
A assessoria de Lucimar afirmou que irá esperar uma decisão do juiz do TRE, mas que ela continua se preparando para a posse de hoje à noite.
Fonte: Mídia News
