TSE volta atrás e evita mudança imediata na AL de Mato Grosso
A disputa pela última cadeira na Assembleia Legislativa segue indefinida. É que na noite desta terça-feira o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, devolver para análise do Tribunal Regional de Mato Grosso o recurso ordinário em que o ex-prefeito de Nova Bandeirantes, Valdir Mendes Barranco (PT), tenta registrar sua candidatura a deputado estadual.
Ele havia sido indeferido no ano passado pelo próprio TRE por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa em decorrência da reprovação das contas pela Câmara de Vereadores no ano 2007. A época, ele foi acusado de déficit orçamentário de R$ 2,062 milhões e ter comprado remédios superfaturados em 7000% no comando da cidade.
Caso sejam validados os 19.227 mil votos de Valdir Barranco, haverá alteração no cálculo de coeficiente para o Legislativo. Neste caso, o deputado estadual Pery Taborelli (PV), que obteve 18.523 mil votos, acabará perdendo.
A disputa entre Barranco e Taborelli tem sido intensa na Justiça Eleitoral. Na noite de hoje, o presidente do TSE, Dias Toffoli, mudou novamente sua posição.
Na sessão de 23 abril, ele e o ministro João Otávio Noronha acataram uma posição do ministro Gilmar Mendes para que Valdir Barranco fosse imediatamente registrado como candidato. No dia, o julgamento não foi concluído por causa de um pedido de vistas do ministro Admar Gonzaga.
Hoje, Toffoli reavaliou sua posição e opinou para que o recurso ordinário do ex-prefeito fosse fosse conhecido de forma parcial com o processo de registro sendo devolvido para análise do TRE. Os ministros Gilmar Mendes, Admar Gonzaga, Luciana Lóssio e João Otávio Noronha acataram a sugestão do presidente contrariando o parecer da ministra Maria Thereza Dias Moura, que foi pela manutenção de Barranco como “ficha suja”.
Agora, o processo do registro de Barranco praticamente volta a estaca zero. Com isto, Taborelli se mantém na cadeira no legislativo.
Fonte: FolhaMax