Imprensa Italiana diz que sequestradores são presos
Diversos veículos de imprensa na Itália noticiaram neste sábado (23) a prisão de Elida Isabel Feliz, 37, e do italiano Pablo Milano Escarfulleri, 48, também conhecido na Itália por Paolo Ceccato, pais biológicos menina Ida Verônica Feliz, 10, sequestrada em Cuiabá em abril de 2013.
A menor já havia sido e localizada pela Polícia Federal (PF) em janeiro deste ano morando com os pais biológicos a cidade de Cassola, na Região de Vicenza, na Itália. Conforme as publicações, as prisões foram efetuadas pela Polícia de Vicenza em cumprimento a um mandado de captura internacional emitido pela justiça brasileira.
De acordo com o delegado Flávio Henrique Stringuetta, da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) responsável pela investigação em 2013, as autoridades locais ainda não tem conhecimento da prisão do casal pela Polícia Italiana.
O delegado informou ainda que no mesmo ano de 2013, a investigação foi transferida para a Polícia Federal. Stringuetta confirmou, no entanto, que o mandado de prisão relacionado ao sequestro à época foi representado por ele e decretado pela Justiça estadual de Mato Grosso.
“Eu não sei precisar se a prisão se deu por conta do mandado expedido e solicitado por nós. Ainda não fomos informados sobre a prisão”, declarou.
No Brasil, a ordem de prisão continuava válida de forma que se o casal fosse flagrado em solo brasileiro poderia ser preso pela Interpol.
De acordo com um dos sites italianos, polícia de Romano D’Ezzelino convocou o casal para a delegacia com a desculpa de ter que notificar um ato, mas, em seguida, exibiu a ordem de prisão preventiva relacionada rapto da criança e sequestro. As prisões foram efetuadas no último sábado (23).
O MidiaNews tentou contato com a Policia Federal, mas até o momento nossas ligações não foram atendidas.
Relembre o caso
Ida Verônica foi localizada no início deste ano, após a ação conjunta da Polícia Federal do Brasil e da Itália.
Ela foi encontrada em Cassola, região de Vicenza, na Itália. No local, ela já morava com os pais biológicos e tinha recebido um novo nome.
Apontados como os principais mandantes do sequestro, os pais biológicos de Ida Verônica são condenados por tráfico internacional de drogas, segundo informações das polícias Civil e Federal.
Ambos foram presos no Brasil por tráfico de drogas em 2006.
A mãe, Élida, foi presa em um apartamento em Florianópolis (SC), com 3 mil comprimidos de ecstasy. Pelo crime, foi condenada a 10 anos de prisão.
Já o pai, Pablo, foi preso por tráfico internacional e expulso do país no ano de 2009, depois de cumprir pena por tráfico de drogas em Mato Grosso.
Ação penal
Quatro meses após o sequestro, o MPE denunciou os mandantes do crime e pais biológicos de Ida por ameaça e subtração de incapaz.
A denúncia criminal, assinada pela promotora Fânia Helena de Oliveira Amorim, foi recebida pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, mas o processo corre sob sigilo.
A Justiça prevê que o crime de subtração de incapaz não exime de pena os agentes da ação, caso eles sejam pais ou tutores do menor, uma vez eles que tenham sido destituídos ou temporariamente privados do pátrio poder. A pena, nesses casos, é de detenção dois meses a dois anos.
Defesa
O advogado da família, Kleber Tocantins afirmou que a família adotiva da criança tem grandes chances de recuperá-la, caso a Justiça da República Dominicana obedeça a Convenção de Haia, que, em seu princípio, determinaria que a menina seja trazida de volta ao Brasil, para que o processo de adoção, que já está em andamento, seja concluído.
Conforme o advogado, o fato de Ida Verônica estar sob a tutela de brasileiros por oito anos, após ter sido abandonada pelos pais biológicos, mesmo que não sob a guarda definitiva, a coloca sob os cuidados da Justiça e das leis vigentes brasileiras, independentemente de sua cidadania.
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