Três trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) resgatou três trabalhadores, no último dia 18, que viviam em uma propriedade rural na cidade de São José do Rio Claro (300 km de Cuiabá), em situação análoga à escravidão. A ação foi efetuada em parceria com policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil.
Os trabalhadores são naturais da cidade de Nobres (146 km de Cuiabá) e foram localizados por auditores fiscais do Trabalho, integrantes do Projeto de Fiscalização Rural e Combate ao Trabalho Escravo da SRTE.
Os responsáveis pela propriedade rural foram multados em mais de R$ 10 mil e tiveram que realizar toda a legalização dos trabalhadores. Ao todo foram lavrados 16 autos de infração de correntes das irregularidades encontradas.
De acordo com os fiscais do trabalho Afonso Rafael Borges e Eduardo Garanhani, os três homens trabalhavam na propriedade rural há aproximadamente três meses, realizando atividades de construção de barracões e de retirada de madeira, sendo que nenhum deles havia sido registrado.
“Os obreiros estavam alojados em condições precárias, em um abrigo rústico de lona e madeira no meio do pasto, sendo que os trabalhadores dormiam em redes, expostos ao contato com animais peçonhentos e ao frio que, segundo os trabalhadores, era intenso nas madrugadas”, relataram.
Os auditores ainda afirmaram que os trabalhadores dispunham, para o preparo de suas refeições, de apenas dois fogareiros improvisados com latas de tinta.
“De acordo com os trabalhadores, o combustível usado para acender esses fogareiros era óleo diesel, o qual era armazenado em vasilhames reutilizados de agrotóxicos e que estavam juntos com os alimentos. Também não havia qualquer tipo de estrutura para que eles tomassem suas refeições”, afirmaram.
Os auditores constataram ainda que os trabalhadores tinham que adquirir suas próprias ferramentas, não lhes tendo sido fornecidos quaisquer equipamentos de proteção individual. Um dos trabalhadores, inclusive, estava devendo ao empregador pela aquisição de uma motosserra adquirida para a realização do trabalho.
Outro ponto que chamou atenção dos fiscais foi o fato dos trabalhadores laborarem de segunda a segunda, sem descanso semanal remunerado, por períodos de até 40 dias consecutivos.
Eles determinaram a imediata retirada dos trabalhadores do local. Eles foram encaminhados para um hotel em São José do Rio Claro.
“A situação encontrada no local era inadmissível, uma verdadeira ofensa à dignidade da pessoa humana, fundamento maior da Constituição Federal”, afirmou Garanhani.
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