Taques diz que Silval ‘torrou’ R$ 1 bilhão dos cofres de MT
As irregularidades vão desde baixa qualidade de serviços prestados a superfaturamento e fraudes à licitação.
O governo do Estado apresentou na tarde desta quarta-feira (19) o resultado das auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado nos contratos da gestão de Silval Barbosa (PMDB). Ao todo foram auditados 90 produtos. Nos documento foram constatados irregularidades na ordem de R$ 1,03 bilhão dos R$ 5,24 bilhões analisados.
Ao todo foram auditados 90 produtos. A auditoria constatou que irregularidades na ordem de R$ 1,03 bilhão dos R$ 5,24 bilhões analisados.
Vários problemas foram detectados como por exemplo: descumprimento de cláusulas contratuais, baixa qualidade de serviços, superfaturamento, fraude à licitação, pagamentos antes da prestação do serviço ou entrega dos bens, aditivos contratuais indevidos, despesas sem contratos formalizados, despesas desnecessárias, entre outros.
O montante auditado rendeu 54 relatórios e recomendações, referentes a contratos firmados em 2011.
Ao corrigir essas falhas, o governo vai garantir uma economia de R$ 291,4 milhões aos cofres públicos nesses contratos do governo Silval. Promete encaminhar os documentos à Justiça para recuperar aproximadamente R$ 600 milhões que teria sido usado endividamento na gestão peemedebista.
VLT
Só o que o governo Taques deixou de pagar a mais no VLT gerou uma economia de R$ 169,1 milhões. A justificativa do estado é que a empresa deixou a desejar nos trabalhos desempenhados por isso cancelou o pagamento.
SEDUC
Uma empresa que foi contratada para fornecer licença de uso de software educacional em 60% das escolas estaduais, mas só atendeu a 40%, teve o contrato e o pagamento de R$ 2 milhões cancelados. Agora é preciso reaver R$ 7,99 milhões que já foram quitados por Silval.
SEJUDH
A empresa responsável por fornecer as tornozeleiras eletrônicas tinha os pagamentos feitos de forma integral, não levando em conta o número de equipamentos ativos, como seria o correto. De forma contrária, a economia, segundo Taques, será de R$ 1,39 milhão.
INFRAESTRUTURA
O MT Integrado pagou empresas contratadas indevidamente. O estado rescindiu o contrato e cancelou a quitação do débito. A Controladoria Geral pretende abrir processo administrativo para investigar o caso. Dos R$ 35 milhões que a empresa iria receber pelos serviços, o Executivo prevê uma economia de R$ 20,7 milhões na contratação de uma nova empresa, que cobrará menos da metade do preço.
MÍDIA
Os gastos com gráfica, agências de publicidade e empresas de tecnologia somam R$ 379,3 milhões. Todas essas despesas não foram empenhadas. Sobre elas, faltam documentos essenciais para prestação de contas, além de notas irregulares. Nesse setor, Taques anuncia uma economia de R$ 136,8 milhões.
PAVIMENTAÇÃO
As auditorias encontraram cobranças de horas-extras não executadas, falta de comprovação de recolhimento do ISSQN e sobrepreço nas contratações de empresa no total de quase R$ 42 milhões. O governo conseguiu recuperar até agora apenas R$ 8,3 milhões.
