Deputados derrubam veto e fila de cirurgias do SUS será divulgada
Os deputados estaduais derrubaram, nesta quarta-feira (9), o veto ao projeto de lei que divulga a lista de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que estão na fila para realização de cirurgias de alta complexidade. O projeto foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), em junho de 2013, e vetado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), sob o argumento de vício de iniciativa.
O texto torna obrigatório que todas as unidades componentes do Sistema Estadual de Regulação de Mato Grosso publiquem a lista de espera dos procedimentos de alta complexidade no Diário Oficial do Estado a cada 90 dias. O veto foi derrubado com 14 votos favoráveis e agora o texto será promulgado pela Assembleia Legislativa. Os deputados Wilson Santos (PSDB), líder do governo, José Domingos Fraga (PSD) e coronel Taborelli (PV) elogiaram a iniciativa de Maluf.
“Antes de apresentar esse projeto, fiz uma investigação sobre cirurgia cardíaca, descobri três listas de espera e os procedimentos não andam em Mato Grosso. Tinha uma lista no hospital, uma com o médico e uma no Central de Regulação e ninguém sabia qual valia. A publicação dessa lista é uma forma da população poder acompanhar, saber em qual situação está, é um controle social”, disse Maluf.
O tucano, que é médico e sócio em um hospital, afirmou que a publicação resultará em transparência, aumentando o controle social sobre a lista de espera do SUS. A divulgação da lista ficará sob responsabilidade do Governo do Estado.
“É um projeto muito importante porque dá transparência à lista de alta complexidade, seja cirurgia ou exames. A população pode acompanhar a sua vez na lista e quem está sendo atendido. Ou seja, a própria sociedade poderá fazer um controle sobre os procedimentos, e será mais fácil identificar quando alguém tentar burlar essa fila”, argumentou.
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