Obra do TJ abandonada em Barra do Bugres terá nova licitação e eleva custo em quase R$ 1 milhão

O contrato no valor de R$ 4,8 milhões para a construção do novo Fórum de Barra do Bugres foi firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Construtora Panamericana Ltda em 25 de julho de 2012. A previsão era de que a obra ficasse pronta até setembro de 2013, conforme garantiu o então presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, durante vistoria feita em 29 de janeiro de 2013.

Desde que foi abandonada, ainda no segundo semestre de 2013, a construção está tomada pelo matagal e serve de abrigo para marginais (conforme fotos no fim da matéria).

Nesta semana o TJMT divulgou a abertura de novo processo licitatório com a finalidade de dar andamento a obra paralisada há 2 anos em Barra do Bugres. O edital está disponível no Portal do Tribunal de Justiça (http://www.tjmt.jus.br/paginas/servicos/Licitacao/). O certame ocorre no dia 7 de outubro.

A obra com valor inicial de R$ 4,8 milhões em 2012, agora está orçada em R$ 5.795.262,98, ou seja, o valor da retomada supera em quase R$ 1 milhão o do previsto inicialmente.

De acordo com o novo edital, a partir da assinatura do contrato a empresa vencedora tem 10 dias para iniciar a obra e de 8 a 12 meses para executar o serviço.

A obra ocupava em 2012 o terceiro lugar no ranqueamento das prioridades elaboradas pela equipe de técnicos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ficando atrás apenas de Rosário Oeste e Arenápolis.

O projeto arquitetônico prevê uma área total a ser construída de 3.533,50 m², sendo 2.886 m² de estacionamento, além de 1.508,93 de área verde em um terreno de 8.316 m², localizado em área privilegiada no Centro da cidade.

A obra do novo fórum contempla nove blocos, salas individualizadas para atendimento da equipe multidisciplinar, como assistente social, psicólogo e sala para depoimento sem dano. Além dos gabinetes e de salas para os assessores dos magistrados, haverá salas de conciliação, celas, Tribunal do Júri, espaços distintos para testemunhas de defesa e acusação e carceragem.

A conclusão da obra permitirá o funcionamento das Varas de Justiça e do Juizado Especial Cível e Criminal no mesmo local, diferente do que ocorre hoje, além da instalação da Quarta Vara, conforme prevê o projeto.

Barra do Bugres é a comarca de Segunda Entrância com maior número de processos no Estado e atende, além de Barra do Bugres, as cidades de Denise, Nova Olímpia e Porto Estrela.