Remédio contra corrupção
A quantia milionária teria sido usada para o pagamento de despesas pessoais do ex-deputado e para a compra de votos e apoio político no interior do estado
Por: MARCELO DANTAS RIBEIRO
A fama inesperada veio da noite para o dia. “De repente, a drogaria estava na capa da Gazeta e do MidiaNews”, conta um funcionário. “Nossa referência deixou de ser a Lava-pés. Somos, agora, a Drogasil em que o Riva foi preso”, brinca. O episódio em questão se refere à prisão do ex-deputado José Geraldo Riva, detido na terça-feira passada pelo Gaeco enquanto comprava medicamentos na loja, localizada no Goiabeiras. “Os clientes me questionam desde quais remédios ele comprava até como estava vestido”, revela.
As perguntas da juíza Selma Arruda e do Ministério Público Estadual, no entanto, são outras. A magistrada da Vara de Combate ao Crime Organizado e o parquet querem saber como funcionavam as supostas fraudes na utilização das (extintas) verbas de suprimentos de gabinete, esquema que teria desviado, entre 2010 e 2014, R$1,7 milhão dos cofres da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Riva, ex-presidente da Casa, seria o mentor e principal beneficiário dos desvios, supostamente gerenciados por servidores ligados à então presidência da Assembleia. De acordo com matéria recente do Diário de Cuiabá, documentos e anotações encontrados em seu gabinete apontam que os gastos efetuados com as verbas de suprimentos eram simulados e operados com notas frias.
A quantia milionária teria sido usada para o pagamento de despesas pessoais do ex-deputado e para a compra de votos e apoio político no interior do estado — propina sofisticada, que incluiria distribuição de presentes, como garrafas de uísque, jantares, festas de formatura e até massagistas.
Agrados, estes, que não farão parte de sua nova rotina no Centro de Custódia de Cuiabá, presídio em que estão encarcerados o ex-governador Silval Barbosa e os ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel de Cursi — todos acusados de envolvimento em criminosas tramas de desvio de dinheiro público.
“A Assembleia Legislativa foi novamente vítima da ganância de José Riva”, afirma a juíza na decisão. Nós todos fomos. Não apenas vítimas, mas presas. O novo escândalo indica que fomos, por anos, presas que alimentaram uma grande e medonha fera social que teria assolado a Casa — a corrupção.
“Remédio contra corrupção infelizmente não temos”, lamenta o funcionário. “É um câncer, e não sei se há cura.” Mas há tratamento, como atesta a intensa atuação do Ministério Público, do Poder Judiciário, dos Tribunais de Contas e das controladorias. Destaca-se, ainda, o papel fundamental da Lei da Transparência na mudança desse quadro e o desempenho, em Mato Grosso, do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção.
E é com otimismo que o Ministério Público Federal conduz a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, cujo objetivo é apresentar ao Congresso projeto de lei que propõe alterações que reprimam e previnam com mais eficácia a corrupção e a impunidade. Das 1,5 milhão de assinaturas necessárias, 400 mil já foram obtidas. A participação é aberta a qualquer cidadão, que pode comparecer a uma das unidades do MPF ou preencher e encaminhar o formulário disponível no site.
O remédio que Riva busca agora é constitucional — o habeas corpus. “É a terceira vez que ele vai preso”, comenta o funcionário. “Mas será que ele vai continuar até você terminar o artigo?”, conclui.
*MARCELO DANTAS RIBEIRO é estudante de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso e criador do Projeto DIREITO UFMT 1957.
