Projeto de Lei poderá isentar idosos e portadores de necessidades especiais em pedágios
Em alguns Estados e até outros países já isentam os portadores de deficiência física e os idosos do pagamento do pedágio em quase todas as suas rodovias, demonstrando o respeito e importância dessas pessoas em suas sociedades.
ROSANGELA MILLES/Assessoria de Gabinete
O deputado Saturnino Masson (PSDB) apresentou projeto de Lei que isenta pessoas maiores de sessenta anos de idade e portadores de deficiência física a não pagarem pedágio nas rodovias de Mato Grosso.
O projeto visa proporcionar de forma clara e simplificada benefício aos motoristas maiores de sessenta anos em conformidade com o vigente Estatuto do Idoso, bem como aos portadores de deficiência física, que contribuem diariamente para o progresso do Estado.
De acordo com o parlamentar hoje, as pessoas maiores de sessenta anos já conquistaram o direito da gratuidade nos transportes coletivos urbanos, bem como nos transportes intermunicipais.
“É importante que este direito seja também estendido para o pagamento das tarifas de pedágio, onde os idosos, condutores de seus próprios veículos e os portadores de deficiência poderão usufruir desse benefício com a apresentação do cartão, o mesmo já utilizado para estacionamento em vaga reservada, sendo liberados gratuitamente na cabine”, disse Saturnino.
Em alguns Estados e até outros países já isentam os portadores de deficiência física e os idosos do pagamento do pedágio em quase todas as suas rodovias, demonstrando o respeito e importância dessas pessoas em suas sociedades.
“A isenção para os portadores de deficiência vai fortalecer a integração social dessas pessoas já prevista na Constituição, desobstruindo à mobilidade dos condutores com deficiência, proporcionando maior tranqüilidade, conforto e benefícios a todos os idosos e deficientes do Estado de Mato Grosso e indiretamente a todos aqueles que um dia terão o prazer de passar por uma de nossas rodovias”, declarou o deputado.
