Prefeitura apura denúncias sobre sorteados no programa ‘Minha Casa Minha Vida’

As denúncias quanto a supostas irregularidades sobre os sorteados no programa ‘Minha Casa Minha Vida em Cuiabá’ serão alvo de apuração da Prefeitura de Cuiabá. Após o sorteio realizado no último dia 17, os questionamentos quanto aos beneficiados vieram à tona.

Segundo o secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues Rocha Júnior, as equipes da assistência já estão aptas a receber as denúncias e as assistentes sociais já foram orientadas sobre a forma que serão realizadas as visitas domiciliares, necessárias para confirmar as informações fornecidas pelos sorteados durante a inscrição no programa habitacional.

Ao todo, 1.896 famílias foram contempladas, sendo que 632 que compõem o cadastro reserva. Neste ano, o programa habitacional oferece 1.264 casas no Residencial Nico Baracat I, II e III.

“Se está havendo hoje essa manifestação e denúncia, é porque as pessoas tomaram conhecimento dos nomes sorteados, algo que não acontecia em anos anteriores. Antes, eles só ficavam sabendo quando as casas eram entregues. E essa postura de denuncia é o que nós esperávamos mesmo, por isso disponibilizamos os canais de comunicação”, diz.

Sobre as famílias denunciadas, o secretário José Rodrigues esclarece que é possível que eles tenham sido contemplados, visto que, se vários membros de uma mesma família faz inscrição ao mesmo tempo, os protocolos são sequenciais. Sendo assim, no momento do sorteio do número próximo ao protocolo deles, todos são contemplados. Com o decorrer do processo é que serão separados quem de fato pode receber a casa ou não.

O sorteio foi realizado com base nos resultados do 1º ao 5º prêmio da Loteria Federal do último sábado (14), considerando os números imediatamente anteriores e posteriores aos sorteados. Já os beneficiados foram selecionados conforme os critérios de priorização que beneficiam mulheres responsáveis pela unidade familiar, famílias com idosos, pessoas com deficiência, pessoas portadoras de doenças crônicas, famílias residentes em área de risco, além daqueles que se enquadrem em três ou mais critérios de priorização ou não se enquadrem em nenhum.

“Sendo sorteado o número 10, por exemplo, todos os sorteados com números acima e abaixo desse serão contemplados. Logo, as famílias que foram fazer a inscrição juntas, vão ser sorteadas porque elas vão ter, em tese, os números 12, 11, 9 ou 8, por exemplo. Então vai ser sorteado mais de um membro por família”, disse.
O secretário ressalta ainda que não há impedimento de mais de uma pessoa da mesma família ser sorteada, já que é possível que cada um seja o chefe da sua própria unidade familiar. “Hoje pode ter o responsável familiar sozinho, como também pode ter um responsável familiar com inúmeras pessoas dependentes. No caso, cada um tem sua família e pode concorrer”, afirma.

Apesar do sorteio, essas famílias ainda não receberão as casas. Isto porque essa é a primeira etapa do processo que ainda prevê a apresentação dos documentos, comprovação das informações fornecidas à Assistência Social por meio de visita domiciliar e, posteriormente, à Caixa Econômica Federal.

Denúncias

O Município já registrou a denúncia referente uma família em que quatro pessoas teriam sido sorteadas no programa. As denúncias sobre os contemplados que eventualmente tenham prestado informações incorretas, ou omitiram informações e, principalmente, caso já possuam moradia, podem ser feitas pelos telefones 3313-3031 e 3313-3032, na sede do Bolsa Família, além do Portal Habitanet.

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