Estado asfaltará 3 mil quilômetros de rodovias com “novo Fethab”
Governador diz que vocação agrícola favorece MT em momento de crise
Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do novo modelo do FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), o governador Pedro Taques (PSDB) planeja construir até 3 mil quilômetros de estradas até o final do seu mandato, em dezembro de 2018. Em 2015, o Fethab arrecadou R$ 868 milhões oriundos das contribuições das commodities (soja, gado em pé, algodão e madeira) e do óleo diesel (responsável, sozinho, por 60% do que é arrecadado).
Deste total, aproximadamente R$ 345 milhões são obtidos com as commodities e outros R$ 524 milhões advêm do óleo diesel.
O “Novo Fethab” prevê que os recursos oriundos da arrecadação do imposto do óleo diesel (cerca de R$ 524 milhões) sejam divididos entre os 141 municípios (50%) e Estado (50%). É previsto que as contribuições das commodities serão destinadas exclusivamente para melhoria da infraestrutura de transporte de Mato Grosso.
Este investimento poderá ser ainda maior que o previsto, uma vez que a nova legislação trata da criação dos fundos regionais. Na prática, os produtores rurais, que já contribuem ordinariamente, poderão se reunir para formar determinado fundo regional, onde eles poderão contribuir de forma excepcional (especial).
Desta forma, estes recursos adicionais poderão ser investidos na região onde foram arrecadados, possibilitando a realização de mais obras em rodovias. “Temos 5,6 mil km de estrada pavimentada. Para dar um salto na produção agrícola precisamos de 10 mil km. Para atingir essa meta, preciso de R$ 10 bilhões. A minha aposta para fazer três mil quilômetros é usar o dinheiro do FETHAB. Pelo novo modelo de arrecadação, o município não vai perder, o Estado não vai gastar e os produtores, confiando em nosso governo, pagarão mais”, disse.
Embora reconheça a gravidade da economia no Brasil, Taques comemorou que Mato Grosso tenha saído ileso,em um primeiro momento, dos efeitos da crise que se reflete em recessão e baixa arrecadação de impostos. “O Brasil caiu 3% e Mato Grosso cresceu 3%. Nós crescemos quase o dobro do Brasil. Houve aumento na arrecadação porque houve inflação de 10,71% e aumento da taxa de energia. Mas, precisamos ficar atentos, e cortar gastos para investir naquilo que for necessário”.
Uma das apostas de Taques para aumentar o potencial de investimentos do Estado é firmar PPP (Parceria Público Privada) e cobrar na Justiça a dívida ativa do Estado que está avaliada em R$ 14 bilhões. “Nós planejamos construir oito unidades do Ganha Tempo. Em Cuiabá, nos bairros Pedra 90 e CPA, e expandir para municípios do interior como Rondonópolis e Lucas do Rio Verde. Apostamos em parceria público privada para construir essas unidades. A empresa constrói e o Estado paga o aluguel. O TCE autorizou a terceirização da cobrança da dívida ativa. São R$ 14 bilhões que serão cobrados na Justiça para gerar dinheiro em caixa”.
