Governo estuda segundo reajuste para o transporte escolar
A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) iniciou as discussões com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para definir o novo reajuste no valor do quilômetro rodado do transporte escolar. O titular da pasta, Permínio Pinto, sinaliza que o governo pode promover o aumento. Os estudos realizados serão apresentados, agora, à equipe econômica do governo de Mato Grosso.
Este será o segundo aumento da atual gestão para o transporte escolar. O primeiro aconteceu em agosto de 2015. Desde 2010 o valor do quilômetro era de 1,80 e no passado subiu para R$ 1,90. Mesmo com a crise econômica enfrentada pelo país, com reflexos em Mato Grosso, o Governo reconhece a defasagem do valor ainda praticado e admite fazer a correção gradativamente.
Durante a reunião, realizada no gabinete do secretário de Educação com a presença do presidente da AMM, Neurilan Fraga, dos prefeitos Gaspar Domingos Lazari (Confresa) e Cristiano Gomes Gunha (Santa Terezinha) e da equipe técnica da Seduc, foi definida uma reunião com os secretários de Planejamento, Marco Marrafon, e de Fazenda, Paulo Brustolin.
Em Mato Grosso, por ano, são 39,2 milhões de quilômetros rodados no transporte escolar. São mais de 90 mil alunos, nos 141 municípios, que dependem deste serviço. Em 2015 foram repassados R$ 67,3 milhões para as prefeituras. Permínio lembra que, além do reajuste, foram pagas todas as parcelas dentro do ano, já que dois repasses de 2014 foram pagos pela atual gestão.
Com o aumento de R$ 0,10, foram necessários quase R$ 19 milhões de suplementação, já que no orçamento inicial apenas R$ 47 milhões estavam previstos, sem contar com as parcelas em atraso. O secretário adjunto de Política Educacional, Gilberto Fraga, lembra que a cada cinco centavos de reajuste são necessários mais R$ 2 milhões.
A previsão da Seduc é oficializar até o próximo mês o percentual que poderá ser dado a mais para o transporte escolar.
Como funciona
O transporte escolar dos estudantes da rede estadual é realizado pelos municípios, por meio de Termo de Cessão da Secretaria de Estado de Educação. Desta forma, cabe ao órgão estadual repassar o custeio do serviço e cabe às prefeituras zelar e responsabilizar-se pelos veículos e pelo atendimento a todos os estudantes.
Por NOELMA OLIVEIRA | Assessoria Seduc-MT
