Três cidades de Mato Grosso terão médicos estrangeiros

Quatro médicos com formação fora do Brasil são esperados para atuar a partir do próximo mês, em postos de saúde e unidades básicas de saúde de três municípios do interior de Mato Grosso. Eles fazem parte do programa “Mais Médicos”, do Governo Federal.

Esses profissionais serão avaliados por professores de instituições públicas e os que forem considerados aptos a participar do programa receberão um registro profissional provisório e começam a trabalhar nos municípios no dia 16 de setembro.

Já os médicos brasileiros selecionados na primeira etapa do programa começam a trabalhar nas cidades brasileiras na próxima segunda-feira (2)

Ao todo, 13 profissionais serão encaminhados a seis cidades mato-grossenses – além do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) da Capital.

A coordenação do programa refez a distribuição desses profissionais, focando no atendimento imediato dos municípios considerados prioritários pelo Ministério da Saúde por estarem situados em regiões de maior vulnerabilidade social no Estado.

Os nove médicos brasileiros serão distribuídos entre o DSEI de Cuiabá (2), Comodoro (2), Cuiabá (2), Santo Antônio do Leverger (1) e Várzea Grande (2).

Já os médicos com formação no exterior serão distribuídos entre os municípios de Cáceres (2), Gaúcha do Norte (1) e Santo Antônio do Leverger (1).

Outras cidades consideradas prioritárias, mas que ficaram de fora dessa primeira seleção do programa, são Alto Boa Vista, Campinápolis, Colniza, Cotriguaçu, Poconé, Porto Espiridião, Porto Estrela, Vila Bela da Santíssima Trindade e o DSEI Xavante de Barra do Garças.

Além de salário de R$ 10 mil, os profissionais que participam do “Mais Médicos” ganharão ajuda de custo e, no caso dos médicos brasileiros, não atuarão com contrato exclusivo.

Os profissionais ainda farão especialização em atenção básica e os médicos com diplomas de fora do Brasil vão atuar com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa.

Custos

Segundo o Ministério da Saúde, é responsabilidade dos municípios os gastos com alimentação e estadia dos profissionais pelo tempo de três anos de duração do programa.

Os gestores locais também deverão oferecer o translado do aeroporto até o município onde o médico irá trabalhar e, em casos de locais de difícil acesso, disponibilizar o transporte diário da casa do médico até a unidade de atendimento.

Os municípios também devem se comprometer a não substituir médicos que já atuam na Atenção Básica de suas cidades por profissionais do programa, uma vez que tal ato não resultaria na ampliação do número de médicos para atendimento da população, que é o objetivo do programa.

Para evitar tal prática, o Ministério da Saúde bloqueou o CPF do profissional inscrito no programa – com base nos dados de 12 de julho do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) – para impedir a inserção dele em equipes que já possuem médicos.

Redução

O número de profissionais destinados a Mato Grosso é inferior ao anunciado pelo Governo Federal no início do mês, quando 15 médicos – sendo nove brasileiros e seis com registros profissionais estrangeiros – seriam destinados para atuarem em seis municípios e dois DSEIs.

Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, dos 559 médicos formados no exterior que confirmaram participação no primeiro mês de seleção do programa, apenas 282 entregaram toda a documentação necessária para validação da inscrição e já estão participando do módulo de acolhimento.

Outros 277 médicos que não conseguiram validar a sua participação ainda terão chance de selecionar cidades durante o segundo mês de adesão do programa, que se encontra com edital aberto até sexta-feira (30). Com a participação confirmada, eles começam a atuar nos municípios brasileiros a partir de outubro.

Acolhimento

Os médicos com formação no exterior chegaram ao Brasil nos dias 24 e 25 de agosto e se concentram, inicialmente, em oito capitais – Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza – para treinamento.

Nessas cidades, eles participam de um curso de três semanas (de 26 de agosto a 13 de setembro), com aulas e avaliações sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas.

A avaliação vai abordar aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS), doenças prevalentes no Brasil, conhecimentos linguísticos e de comunicação, aspectos éticos e legais da prática médica.

Os profissionais também farão visitas técnicas aos serviços de saúde e vão participar de simulações de consultas de casos complexos com enfoque especial na atenção básica.

Os médicos que atuarão em áreas indígenas (DSEI) terão acesso a conteúdos específicos sobre saúde indígena e ficarão concentrados em Brasília durante todo o período do módulo de acolhimento.

Os materiais que serão utilizados nessas atividades foram elaborados por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, Escolas de Saúde Pública e Programas de Residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC).

Balanço

Ao todo, 1.096 profissionais formados no Brasil confirmaram participação neste primeiro mês do Programa e atuarão em 456 municípios e 15 Distritos Especiais Indígenas (DSEI). As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros, que atuarão com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e nas regiões onde serão alocados pelo programa.

Dos 282 que participam do módulo de acolhimento, 116 são brasileiros que se formaram no exterior. A maior parte dos estrangeiros é da Espanha (31), seguido dos argentinos (29), portugueses (17) e uruguaios (16). São 174 homens e 108 mulheres e a maioria (119) está na faixa etária de 30 anos.

Investimentos

O Governo Federal promete investir, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil.

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 95% dos municípios contemplados nesta etapa do Mais Médicos acessam investimentos do Ministério da Saúde para melhoria da sua infraestrutura.

Somente em Mato Grosso, segundo a União, já foram investidos R$ 51,5 milhões para obras em 382 unidades de saúde e R$ 16,4 milhões para compra de equipamentos para 97 unidades.

Também foram aplicados R$ 30,9 milhões no Estado para construção de 17 UPAs e R$ 14,8 milhões para reforma/construção de 20 hospitais.

Novas adesões

Uma nova seleção do programa continua aberta até sexta-feira (30) para o preenchimento das vagas remanescentes nos municípios que ficaram de fora da primeira etapa de seleção.

Além disso, também será permitida a entrada de novos municípios no programa. Os profissionais selecionados nesta etapa iniciarão as atividades ainda na primeira quinzena de outubro.