AMM cobra celeridade em votação no Congresso
Junto com o Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios, formado por lideranças dos estados, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, se reuniu nesta terça-feira (26) com o líder da Câmara dos Deputados, André Moura, que é relator da Comissão que discute o Pacto Federativo. O grupo de prefeitos reforçou o pedido para que as pautas municipalistas sejam votadas antes da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada em maio. Fraga informou que o relator fará uma intermediação junto ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que já se comprometeu em participar da Marcha. O colégio de líderes na Câmara se reunirá para discutir a votação de projetos, mesmo com o processo de impeachment da presidente Dilma em andamento.
Os prefeitos pediram celeridade na votação de projetos de interesse dos municípios, como: Resíduos Sólidos, ISSQN, derrubada do veto presidencial que trata da multa da repatriação de valores, o reajuste do Piso do Magistério, a prorrogação do prazo da Lei dos Lixões e a importância dos consórcios públicos. Os gestores reivindicaram, ainda, que Moura faça uma intermediação junto ao Ministério da Fazenda para a liberação da complementação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
No Senado, as lideranças se reuniram com o presidente Renan Calheiros, que também confirmou presença na Marcha. A luta agora é para derrubar o veto da presidente Dilma em relação ao projeto referente à multa sobre a repatriação de recursos. Em maio o Senado colocará em votação o veto presidencial.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que os prefeitos estão buscando meios para garantir o equilíbrio financeiro, lutando pela aprovação de projetos que atendam os municípios neste momento. “Viemos a Brasília em busca de uma solução para os municípios. No momento de crise financeira, há uma redução nos repasses de recursos. Estamos reivindicando junto à Câmara e ao Senado, que sejam votados os projetos de interesse dos municípios”, assinalou. Fraga disse, ainda, que os gestores municipais querem acabar com o subfinancimento dos programas federais, equalizar os valores e aumentar os repasses aos municípios.
O presidente em exercido da CNM, Glademir Aroldi, considera que a apreciação das matérias antes da edição da mobilização deste ano é importante para que seja feita uma análise junto aos prefeitos do Brasil. “Há um ano a gente tratou da reforma do Pacto Federativo. Tanto o presidente Eduardo Cunha quanto o presidente Renan instalaram as comissões da reforma no Senado e na Câmara. Agora, nós precisamos mostrar para os prefeitos, vereadores e para as lideranças municipalistas o que aconteceu nesse período e as matérias que conseguimos avançar”, explicou.
Folhamax
