Sem o RGA, servidores cruzam os braços por 48 horas em Mato Grosso
Sem o pagamento do Reajuste Geral Anual, os servidores públicos cruzam os braços nesta terça e quarta-feira, 24 e 25 de maio. A concentração – de acordo com o Fórum Sindical – entidade que congrega 32 associações e Sindicatos será realizada, a partir das 9h, em frente à Secretaria de Estado de Gestão, no Centro Político Administrativo (CPA). Na sequência, haverá uma passeata pela região.
Para o presidente do Siagespoc (Sindicato dos Trabalhadores da Polícia Civil de Mato Grosso), Cledison Gonçalves, caso não haja uma proposta oficial por parte do Executivo, a greve começará por tempo indeterminado a partir do dia 1º de junho e seguirá por tempo indeterminado.
Na semana passada, na tentativa de evitar o protesto, os deputados estaduais chegaram a apresentar uma sugestão para o pagamento do RGA (Reajuste Geral Anual), considerada palpável pelos sindicatos, que será analisada pelo governador Pedro Taques (PSDB), prevendo o pagamento de 7,5% do RGA (Reajuste Geral Anual) agora e os outros 3,77% em junho com pagamento retroativo a maio. No entanto, o Governo do Estado, ainda avalia se a proposta é exequível.
Até o momento, quase todas as categorias ligadas ao Fórum já deliberaram por indicativo de greve. Na segunda-feira, 23, os professores da rede estadual definiram pelo protesto a partir do dia 31 de maio.
Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também definiram por cruzar os braços a partir da mesma data.
Nós defendemos desde o início das discussões com as demais categorias e seus sindicatos que o único caminho para defender o direito a recomposição geral anual de todo o funcionalismo é a greve geral no Estado por tempo indeterminado, até que o Governo cumpra com a sua obrigação constitucional. Essa foi a deliberação da categoria na primeira assembleia e foi reafirmada hoje, encaminhando a data de 31/05 em unidade com as demais categorias. A categoria entendeu que os servidores estão mobilizados e o Governo já reafirmou o não pagamento e que, portanto, não cabem mais paralisações por tempo determinado”, afirma Daiane Renner, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran-MT).
Ao Olhar Direto, o governador Pedro Taques fez um apelo e defendeu o diálogo. “Sabemos que RGA é direito do servidor. Esse direito só pode ser concretizado quando a legislação federal assim for compatível. E a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite isso. Entendemos isso. Estamos abertos ao diálogo. Não é o momento de greve; momento é de conversar”. No entanto, garantiu que o processo democrático também prevê adoção de medidas judiciais para garantir a prestação dos serviços.
Nas últimas semanas, governo de Mato Grosso negociou com o Fórum Sindical sobre o pagamento do Reajuste Geral Anual desde fevereiro. Os secretários Marco Aurélio Marrafon, de Planejamento; Paulo Brustolini, de Fazenda, e o próprio Júlio Modesto têm alegado falta de recursos para efetuar o pagamento, além de falar sobre as dificuldades de enquadrar Mato Grosso na LRF.
Se não cumprir as determinações da Lei Complementar 101 (LRF), o Estado vai perder mais de R$ 2 bilhões em recursos para investimentos. Júlio Modesto coloca como principal desafio do governo de Mato Grosso até dezembro é assegurar que os gastos com pessoal fique abaixo de 49% das receitas correntes líquidas.
Já o Fórum Sindical entende que o RGA é direito constitucional e que o Estado tem plenas condições de honrar o compromisso. Alguns questionam até a competência sobre a correta gestão dos recursos arrecadados. E programaram greve geral, como forma de pressão sobre o Poder Executivo.
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