Advogada denuncia juiz de Barra do Bugres no CNJ por assédio sexual, ele nega e diz sofrer vingança

Flaviane Ramalho e João Portela travaram disputa na comarca de Sapezal

A advogada Flaviane Ramalho protocolou na Corregedoria do Tribunal de Justiça pedido de investigação disciplinar contra o juiz João Filho de Almeida Portela, atualmente na Comarca de Barra do Bugres, por assédio moral e sexual. De acordo com a denúncia encaminhada também ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o magistrado estaria agindo para forçá-la a manter relações sexuais com ele em troca de decisões favoráveis em processos nos quais ambos atuam.

Inconformada com os supostos seguidos assédios sexuais que se dava por meio de um oficial de Justiça e por insinuações do próprio magistrado, a advogada Flaviane Ramalho decidiu gravar as conversas e salvá-las em seu Whatsapp como provas. “Juntei áudios e outros documentos no pedido de abertura do processo e pedi sigilo ao tribunal de Justiça por envolver questão de privacidade. Mas de fato, tudo  é verdade”, disse.

Conhecida no município de Sapezal por trabalhar com Direito Agrário, Flaviane Ramalho revelou que tem recebido solidariedade de advogadas do município de Barra do Bugres, onde o juiz está lotado, vindo à tona novos assédios contra outras profissionais do Direito.

“Já recebi ligações de advogadas de Barra do Bugres me apoiando, revelando casos de assédio do juiz contra estagiárias. Nas conversas, o juiz insinuava que queria sair com elas para fazer suruba. Eu tenho conversas no Facebook de uma moça que era menor na época e ele dizia que queria c… o c.. dela”, disse em entrevista exclusiva ao FOLHAMAX.

A advogada Flaviane Ramalho ainda revelou que, em determinado dia, quando o juiz João Portela ainda atuava em Sapezal, estava em um barzinho quando foi assediada por um oficial de Justiça que agia a mando do magistrado que também estava no local. “Não sou lunática para inventar mentiras desta natureza. Esses assédios já duravam mais de um ano e estava inconformada. Certo dia, estava em um barzinho em Sapezal e o juiz mandou um oficial de Justiça falar comigo. Eu tive uma discussão intensa e muitas pessoas presenciaram”.

A advogada ainda disse que foi assediada por mensagens de celulares enviadas pelo oficial de Justiça que agia obedecendo o juiz. “Eu recebia mensagens muitos graves como “ele morre de tesão por você”, “se você não d… para ele está ferrada”. O único jeito de conseguir é d…. para ele”.

Por último, a advogada atribuiu os seguidos assédios a uma visão machista compartilhada, em sua avaliação, pela maioria da sociedade, que não se sente capaz de respeitar mulheres independentes profissionalmente que já romperam relações de casamento. “Eu fui casada, sou mãe de duas filhas e me separei por conta de uma traição. Quando veem a mulher solteira nessa condição se imagina que ela está disposta a tudo e que “está na pista”. Eu poderia ficar em casa chorando, mas fui viajar em companhia de amigas e não fui biscatear porque não é meu perfil”.

Além disso, a advogada disse que tem uma boa formação familiar e não se conforma com os seguidos assédios sexuais que vinha sofrendo. “Estudei em colégio militar, participo de programas sociais, sempre tive notas boas, fui criado em um sistema severo na minha família. Tenho dois irmãos que são coronéis da Polícia Militar”.

OUTRO LADO

O juiz João Portela Filho se posicionou por meio de uma nota oficial. Ele atribuiu a acusação da advogada a uma “vingança”.

O magistrado afirmou que, em 2010, condenou Flaviane a pagar uma indenização no valor de R$ 60 mil e, desde então, vem sofrendo uma campanha difamatória por parte dela. “Diante da condenação, a referida advogada iniciou uma campanha de difamação a fim de colocar em dúvida a conduta e moral do magistrado, na tentativa de desqualificar sua atuação”, diz.

João Portela negou ainda que tenha sofrido alguma punição do Poder Judiciário por conta das denúncias da advogada. Ele afirmou que sua ida para Barra do Bugres trata-se de uma “promoção”.

Veja a íntegra da nota:

O magistrado João Portela Filho, titular da Comarca de Barra do Bugres, manifesta seu repúdio veemente às recorrentes tentativas de calúnia e difamação patrocinadas pela advogada Flaviane Pannebecker que busca de maneira incessante envolvê-lo em um ardiloso plano de difamação, no claro intuito de atingir a imagem do magistrado, e consequentemente, colocar em dúvida a idoneidade da Magistratura em Mato Grosso, quando a mesma afirma sobre a existência da troca de “favores” pela conquista de sentenças. 

É fundamental destacar, que a advogada age motivada por vingança torpe, após ser condenada pelo juiz João Portela ao pagamento de R$ 60 mil reais a título de indenização e danos morais em processo anterior, na comarca de Sapezal, em 2010. Diante da condenação, a referida advogada iniciou uma campanha de difamação a fim de colocar em dúvida a conduta e moral do magistrado, na tentativa de desqualificar sua atuação. 

Ao mais, é pertinente ressaltar, que o deslocamento do juiz João Portela da Comarca de Sapezal para Barra do Bugres foi motivado devido à promoção por merecimento, concedida pelo Tribunal de Justiça por sua atuação exemplar, e não em razão de medida disciplinar, conforme relatado pela advogada. 

Apesar da existência de representação junto à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ), que tem por premissa atuar para o ateste da conduta dos Magistrados, procedimento este corriqueiro e absolutamente necessário para o esclarecimento de qualquer dúvida, cabe salientar que ao contrário das falsas afirmativas, não consta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nenhuma representação que desqualifique ou qualquer outro fato que desabone a conduta deste magistrado, conforme tenta convencer a referida.  

Diante das recorrentes tentativas de calúnia, com o uso inclusive dos meios de comunicação, o juiz João Portela registrou notícia-crime junto a Promotoria de Justiça, e abriu representação por falta ética na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MT (OAB-MT).

Considerando o exposto, o magistrado João Portela Filho reafirma a retidão de sua conduta à frente da Magistratura Mato-grossense, e segue convicto de que a verdade prevalecerá.

FolhaMax