Cinco parlamentares de MT são alvos de ações penais no STF

Quatro deputados federais e um senador por Mato Grosso respondem a ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), por crimes de responsabilidade, peculato e contra a lei das licitações.

Conforme reportagens divulgadas neste domingo (06) e segunda-feira (07) pelo jornal Folha de S.Paulo, algumas destas ações já estão em andamento no Supremo há mais de 11 anos.

Um dos parlamentares que enfrentam ação no STF é o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB). Ele responde por peculato – que consiste na subtração ou desvio de dinheiro ou de bens móveis públicos – desde 2005.

Os deputados federais Adilton Sachetti (PSB) e Nilson Leitão (PSDB) também integram a lista. Eles respondem por crimes de responsabilidade desde 2008.

O deputado Ezequiel Fonseca (PP) e o senador Cidinho Santos (PR) respondem por infringirem a Lei Lei 8666/93, conhecida como Lei das Licitações. Cidinho Santos também responde por crimes de responsabilidade.

Processos se arrastam

De acordo com as reportagens da Folha de S.Paulo (veja AQUI e AQUI), um total de 84 ações penais contra 53 deputados e senadores estão em andamento no Supremo, corte onde tramitam processos contra congressistas por conta do foro privilegiado.

Quando um político investigado obtém cadeira no Congresso ou se torna ministro, um inquérito que começou em primeira instância precisa ser remetido a Brasília por força do foro privilegiado, o que pode acabar atrasando ainda mais o andamento.