Governo aumenta UPF, produtores questionam e cobram contrapartida
O governador Silval Barbosa (PMDB) decretou, mais uma vez, aumento da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que subiu de R$ 92,54 para R$ 101,74, valendo desde o dia 1º de agosto. O aumento já era esperado, pois havia sido combinado com as principais categorias interessadas, quando houve negociação para aumento da arrecadação. O problema é que o governo do Estado não estaria garantindo as contrapartidas combinadas na mesma ocasião.
Segundo o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), ligado ao setor agrário, o aumento será discutido na próxima quinta (8), quando ocorre a Bienal dos Negócios da Agricultura Brasil Central, no Cenarium Rural, em Cuiabá. No evento, deve ser definido o posicionamento que será levado para discussão na Assembleia.
Entre as medidas tomadas por Silval, que contrapõem o acordado, está o aumento do ICMS do calcário. O Estado também teria prometido cobrar somente a metade do valor da UPF em alguns casos específicos como na Sema e Indea.
Dilmar lembra que, para as máquinas agrícolas, a carga tributária deveria estar em 1,5%, caso o governo cumprisse sua parte, no entanto, o percentual é hoje de 5,6%. “Nós deputados temos que ajudar. O setor agrícola é o que mais ajuda o governo, também precisa ser ajudado”, reforça o democrata.
O aumento interfere diretamente, por exemplo, no setor florestal, nas licenças ambientais, pois os valores são pagos em cima da cotação da UPF. Desde março do ano passado, a unidade passou de R$ 36,07 para R$ 101,74. A “superfaturamento” da UPF foi tema de intenso debate na Assembleia no ano passado e a questão pode voltar à tona nas próximas sessões. A Famato, que representa o setor agropecuário, também deve reclamar do novo valor.
