Prefeito esclarece sobre situação de calamidade do município; fortes chuvas agravam o problema

O período de chuvas torrenciais, que já atinge o estado de Mato Grosso desde a última semana, vem agravando os problemas já existentes, de infraestrutura no município de Barra do Bugres, principalmente às ruas sem pavimentação, assim como a parte asfáltica, onde se abriram grandes crateras, danificando pontes e passagens. Além do perímetro urbano, as fortes chuvas agravaram a situação da BR-247, que liga Barra do Bugres a cidade de Lambari D’Oeste.

Diante disto, o prefeito Raimundo Nonato pontua à população, que está tomando todas as providências cabíveis para amenizar os problemas dentro do município. Isso dá-se a busca de recursos junto aos Poderes Estaduais do Executivo e Legislativo assim como, os Federais.

“Tenho ciência da situação da nossa cidade e dentro do que tange ao munícipio, estamos trabalhando para resolver os problemas. Hoje, não disponibilizamos recursos em caixa para trabalhar as melhorias e atender as situações de emergências, como estas causadas pelas chuvas. Mas quero aqui, esclarecer à nossa população, que não estamos indiferentes aos problemas e que mesmo com as dificuldades encontradas, já solicitamos ajuda, que estão sendo atendidas pelos nossos parceiros. Estas estarão chegando ainda, nesta semana”, explica Raimundo.

Nonato também elucida, que a falta de recursos do município deve-se a questão de dívidas da gestão passada, onde foram gerados alguns acordos de parcelamentos destas, sendo estes não cumpridos dentro do prazo, ocasionando a quebra de contrato, como exemplo a dívida da Previdência no âmbito Federal e Municipal. “Quando existe esta situação no município, as certidões ficam positivadas e não conseguimos receber recursos, nem firmar qualquer tipo de convênio, pois entende-se que estamos não habilitados de acordo com a lei, para tais repasses. Ou seja, estamos inadimplentes. Isso se explica a dificuldade que estamos encontrando para resolver os problemas”, ressalta.

Assim como as providências emergências, esta gestão já está trabalhando para que o município fique habilitado novamente. “Já impetramos um mandado de segurança na Justiça Federal, buscando a reativação do acordo de parcelamento da dívida da Previdência Federal, pedindo assim, a exclusão dos juros sobre as parcelas. Também parcelamos a dívida da Previdência Municipal, que se aproximava de R$ 1 milhão. Isso é o primeiro passo para regularizar a inadimplência do município e começarmos receber os repasses dos órgãos (emendas, convênios)”, diz José Targino, assessor jurídico do Município.

Targino também lembra que a gestão atual recebeu o caixa da prefeitura com o valor de R$ 52 mil, para livre movimentação, e mais de 10 milhões em dívidas. Também encontrou R$ 6 milhões de verbas vinculadas. Estas verbas são destinadas a determinados fins, podendo ser aplicadas somente com apresentação de projetos e dentro do prazo de cada uma; se dão as emedas, convênios, entre outros. Ou seja, o gestor não tem livre movimentação deste montante. “São valores oriundos da gestão passada em que alguns já estão com prazo vencido, não podendo ser aplicado. Quando assim, este valor volta para o órgão destinado”, esclarece.

“Estamos empenhados em atender nossa população. E dentro da lei, vamos trazer ajuda para o município. Peço a compreensão de todos neste momento critico, pois encontramos uma prefeitura sucateada, cheias de dívidas e precisamos trabalhar com cautela para sanar estes pontos. Mas me coloco à disposição para esclarecer qualquer dúvida e trabalhar junto a todos pelo bem da nossa cidade”, finaliza Raimundo Nonato.

Fonte: Assecom