“Sistema político está falido “, diz presidente do TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Márcio Vidal, pediu às 90 pessoas que participam nesta sexta-feira (07/07) do curso sobre reforma eleitoral que se unam para, pacificamente, mudar o atual cenário político e, assim, garantir um futuro mais justo para as próximas gerações. “Grande parte dos cidadãos eleitores não se interessam pela vida política, mas se você não se interessa alguém vai se interessar, e esse alguém nem sempre tem as melhores propostas. Ficamos expostos à ação de pessoas que não se pautam pela ética, moral e bons princípios, o que enfraquece as instituições e leva a sociedade a um estado de falência moral e institucional. Nós, enquanto cidadãos, precisamos reagir. E nada melhor que começar a discutir a reforma política. Esse assunto não é só para pessoas com maus propósitos, mas para pessoas de bem. Precisamos dar nossa parcela de contribuição, nos doar, senão a história vai nos condenar pela omissão”.

Para o presidente do TRE, a reforma eleitoral é um tema de interesse de todo cidadão brasileiro. “Muitos dizem: eu não gosto de política, talvez, você não goste da politicagem, da sujeira, mas da política sim, porque ela é inerente à vida humana, nós a fazemos dentro da nossa casa, do nosso local de trabalho. Há um consenso que este sistema político atual chegou à exaustação e está falido. É preciso uma mudança efetiva. Mudar por mudar, sem alterar o cenário atual é um desperdício de energia desta geração. Todos os países, hoje, considerados desenvolvidos, como Inglaterra, Estados Unidos e França, historicamente, passaram por este processo de transição que o Brasil está vivenciando e conseguiram se superar porque seus eleitores tiveram a sabedoria de tomar as rédeas do país. Tomar as rédeas não é provocar uma revolução armada, mas sim, uma ruptura das ideias e de conhecimento. Ser cidadão é viver em sociedade de forma harmônica e integrada à vida política”.

Por fim, o desembargador ressaltou que é preciso criar um novo código eleitoral e que essa foi uma das propostas encaminhadas pelo TRE ao relator da reforma política em tramitação na Câmara Federal. “O código eleitoral foi elaborado em 1965 e não é favorável à democracia. De lá para cá, várias leis foram criadas para a conveniência de quem está no Poder e isso perdura até hoje por muitas razões e entre elas, a falta de interesse do cidadão pela vida política.  Mas indago: Será que esses homens que estão no parlamento têm legitimidade moral para fazer a reforma e impor sacrifício à população? Temos que pensar em que tipo de sociedade queremos viver”.

O curso está sendo transmitido pelo youtube, no link https://www.youtube.com/c/TREMT1/live

O curso:

O Curso “Reforma Eleitoral – Sistemas Eleitorais e suas possíveis alterações” de iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do TRE, acontece nesta sexta-feira (07/07). Cerca de 90 pessoas, entre magistrados, promotores, advogados e servidores da Justiça Eleitoral participam da capacitação que está sendo ministrada pelo professor Alexandre Basílio (veja currículo abaixo).

Durante o curso estão sendo abordados diversos assuntos entre eles: Noções básicas de Cidadania, Democracia e Representatividade; Direito Eleitoral Comparado: Eleições em outros países / novidades pelo mundo; Sistemas eleitorais brasileiros: Análise histórica, modificações e suas repercussões no voto; Sistema Eleitoral Majoritário de turno único: Um presságio da proposta de Sistema Distrital; Terceira Lei de Duverger: o bipartidarismo.A baixa representatividade; Da aproximação do eleitor com o seu representante; Sistema Eleitoral Proporcional atual: Para onde vai o voto? Sistemas de Listas? Qual lista?; Sistema de Listas abertas, fechadas, dinâmicas, pré-ordenadas; Cláusula de barreira e os partidos nanicos; e Conclusões – Qual a melhor reforma?.

Currículo

Alexandre Basílio Coura é coautor da obra “Reforma política: diálogos e reflexões”, Editora Instituto Memória.

Analista Judiciário – Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, onde atua como chefe de Cartório da 87ª Zona Eleitoral;

Ex-Servidor do TRE-PB onde atuou como Assessor Jurídico da Procuradoria Regional Eleitoral, do Gabinete do Juiz Federal membro e da Vice-Presidência, até 2016;

Coordenador do Gabinete dos Juízes Auxiliares de Propaganda/Eleições 2014;

Graduando em Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional de Curitiba.

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ);

Pós-Graduado em Direito e Processo Eleitoral pelo Instituto Claretiano;

Graduando em Ciências da Computação pela Universidade federal da Paraíba (UFPB);

Professor de Direito Eleitoral (propaganda político eleitoral) na Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito, Salvador/2016;

Professor de Direito Eleitoral no Curso a Distância Brasil Jurídico – Salvador/2016;

Professor de Direito Eleitoral da Academia de Polícia Militar da Paraíba, até 2016;

Palestrante Convidado pelo Assembleia Legislativa de Santa Catarina – 2015 – Propaganda Eleitoral na Internet;

Palestrante Convidado pelos Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Acre;

Palestrante Convidado da Escola de Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), 2014/2016;

Palestrante Convidado da Procuradoria-Geral de Justiça-PB (MPPB), em 2014;

Instrutor e Palestrante da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), de 2007 a 2016, ministrando capacitações para os Magistrados e servidores eleitorais do TRE/PB;

Chefe da Missão Internacional que realizou as eleições presidenciais de Guiné-Bissau, na África em 2009, a Convite da Organização das Nações Unidas por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Fonte: Folhamax