Pagamentos milionários para empresas com contratos com Secretaria foram feitos durante a gestão de Roseli BarbosaO Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan) mostra que as empresas que tiveram contratos com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) receberam quantias vultosas.
Em um levantamento feito no Fiplan, o Instituto Concluir faturou, em 2012, a pequena bagatela de R$ 12, 4 milhões. Já em 2013, o faturamento caiu para R$ 1 milhão. O Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) também teve faturamentos altos com o governo Silval Barbosa (PMDB). Em 2012, o Instituto faturou R$ 493 mil, em R$ 2013, o pagamento chegou perto dos R$ 10 milhões (R$ 9,4 milhões) e ainda neste ano já recebeu R$ 1 milhão. Todos os pagamentos foram feitos durante a gestão de Roseli Barbosa.
O levantamento não conseguiu detectar pagamentos feitos para a empresa Microlins por meio do Fiplan.
Em nota, o atual secretário da Setas, Jean Esteves Pereira, informou que está à disposição de todos os órgãos competentens a respeito dos programas e ações desenvolvidos pela pasta.
Sobre a operação deflagrada pelo Gaeco, na tarde desta terça-feira (29), a Secretaria confirma que houve busca e apreensão de documentos que abragem a área contrábil, contratos e prestação de contas e licitações.
Ainda de acordo com a nota, a Setas ressalta que grande parte dos documentos apreendidos já havia sido encaminhados anteriormente ao Ministério Público do Estado, conforme solicitação do órgão.
A Secretaria ainda diz que cabe destacar que os servidores da Setas estiveram à disposição a todo momento para esclarecimentos dos fatos e entrega de documentos, contribuindo com o bom andamento dos trabalhos do Gaeco.
OPERAÇÃO ARQUEIRO
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Estado (SETAS) foi alvo da operação Arqueiro do Ministério Público na tarde desta terça-feira (29). O Gaeco faz busca e apreensão em contratos realizados pela Secretaria, sob o então comando da primeira dama do Estado, Roseli Barbosa.
Os alvos são documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de prestação de contas referente a convênios firmados entre o Estado e Institutos de fachada para realização de cursos profissionalizantes.
Investigações realizadas pelo Gaeco em conjunto com o Núcleo de Ações de Competência Originária da Procuradoria Geral de Justiça (Naco) apontam a existência de provável conluio entre servidores lotados na Setas e Institutos sem fins lucrativos para fraudes em licitações e convênios.
Os trabalhos começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pelo Governo do Estado.
À época pegou muito mal para Mato Grosso a confecção das cartilhas, já que as mesmas retrataram o Estado de forma jocosa. Ficaram conhecidas como apostilas da vergonha.
“Fim de mundo, lugar que ninguém conhece e c… do mundo são algumas das expressões usadas. Em um dos casos exemplificados pelo MPE, a pessoa contratada para elaboração do conteúdo das apostilas possuía apenas o Ensino Médio completo. Em seu depoimento, a jovem confessou que recebeu pelo serviço a quantia de R$ 6 mil e que copiou todo o material da internet.
À época, o Instituto assumiu a responsabilidade e isentou o Estado do erro.
Segundo o MPE, nos últimos dois anos, a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros. Para obterem êxito nas contratações, nomes de “laranjas” foram utilizados pelos fraudadores. A qualidade dos cursos oferecidos também está sendo questionada.
Até o momento, o Gaeco já identificou a participação de nove pessoas no esquema. Os nomes dos envolvidos serão divulgados após o oferecimento da denúncia.
Pagamentos milionários para empresas com contratos com Secretaria foram feitos durante a gestão de Roseli BarbosaO Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan) mostra que as empresas que tiveram contratos com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) receberam quantias vultosas.
