Recém empossado, juiz de MT pede exoneração para tornar-se defensor público
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desembargador Rui Ramos Ribeiro, exonerou o juiz substituto da Comarca de Novo São Joaquim (480 km de Cuiabá) Francisco Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin. Ele decidiu se desligar do Poder Judiciário para se dedicar à Defensoria Pública do Distrito Federal (DF).
Francisco Junqueira Sandrin foi empossado em setembro de 2016 e ainda se encontrava em estágio probatório. Sua exoneração foi debatida em procedimento administrativo que inicialmente pugnava pela declaração de vacância di cargo, o que permitiria eventual recondução ao posto. O pedido foi rejeitado por Rui Ramos.
Segundo o presidente do TJ, é vedada a declaração de vacância para magistrados em estágio probatório e que divergir disso, seria “inovar juridicamente onde não se tem competência”.
“Neste andar, a exoneração a pedido, como no caso presente, revela-se como verdadeira declaração unilateral de vontade do Magistrado que, desejando romper seu vínculo com o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, requer o desligamento do cargo efetivo no qual foi investido após regular aprovação em concurso público”, finalizou Rui Ramos.
Não se sabe ao certo os argumentos apontados no pedido de saída do magistrado substituto. Outro fator que chama a atenção na decisão de Sandrin de deixar o Poder Judiciário se refere ao financeiro. Conforme o Portal Transparência da Defensoria Pública do Distrito Federal, Francisco Junqueira receberá exatamente R$ 22.589,22 por mês, quantia inferior ao salário de um juiz de Mato Grosso, em seu caso, de R$ 28.955,69 bruto, fora os acréscimos, conhecidos como penduricalhos, que superar o próprio salário.
Olhar Direto
