Falsa médica não quer uniforme de presa em audiência
A defesa da falsa médica Yana Fois Coelho Alvarenga, acusada de participação na morte do prefeito de Colniza (1.065 km a Noroeste de Cuiabá), Esvandir Antônio Mendes, pediu à juíza Daiane Marilyn Vaz, em substituição legal na Vara Única daquele município, permita que ela vá às audiências de instrução, marcadas para os dias 2 e 3 de agosto, sem o uniforme de presidiária e sem algemas.
Apesar de responder criminalmente na Vara de Colniza, Yana Alvarenga está presa em Cuiabá, na Penitenciária Ana Maria do Couto May, e deve prestar depoimento no fórum da Capital, por meio de carta precatória, conforme determinado nos autos.
Por conta da saída da ré da unidade prisional para o fórum, os advogados Edson Alfredo Smaniotto, Paulo Renato Smanioto, Ângela Macêdo Menezes de Araújo e Hyago Cardoso Sampaio pediram, no último dia 3, que Yana possa usar suas roupas civis e sem o uso de algemas no ato processual.
A defesa argumenta que as normas mínimas para tratamento do preso permite que este saia da penitenciária com suas próprias vestimentas e que o uso do uniforme nesse tipo de situação é “absolutamente dispensável”, caso contrário, contribui para a “execração pública” do réu, representando “verdadeiro símbolo de culpa” que contradiz o contraditório, o devido processo legal e a dignidade da pessoa humana.
Os advogados apontam que a possibilidade da presença da imprensa na audiência pode expor ainda mais a ré, causando-lhe “irreparável constrangimento à imagem e personalidade”, destacando que o macacão do presídio possui cores “chamativas e degradantes”.
Apesar da audiência estar marcada para ocorrer em Cuiabá, os advogados apontam “constrangimento adicional” caso Yana seja obrigada a se apresentar na comarca onde reside há anos, exerceu a Medicina, possui vários amigos e conta com o respeito da comunidade, usando o macacão de presidiária.
As audiências deste processo (que tramita em segredo de justiça) estão marcadas para às 12h30 do dia 2 de agosto e para às 8h30 do dia 3 de agosto. Nas ocasiões, estão previstas as oitivas das testemunhas de defesa de Yana Alvarenga e do réu Antônio Pereira Rodrigues Neto. Além deles, também são réus no processo Zenilton Xavier de Almeida e Welison Brito Silva.
A ação criminal foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), que aponta crimes de formação de quadrilha, crimes de trânsito, corrupção de menores e homicídio qualificado. Além do prefeito Esvandir, também foi vítima do caso, o ex-secretário de Administração de Colniza, Admilson Ferreira dos Santos.
Ambos foram vítimas de uma perseguição na estrada, que acabou com tiros que mataram o prefeito no dia 15 de dezembro de 2017. Eles estavam a bordo de uma Toyota SW4 preta, a cerca de 7 quilômetros da entrada de Colniza. Também havia familiares do prefeito no veículo, que não foram atingidos.
Era o prefeito quem dirigia o carro. Mesmo ferido, ele ainda conseguiu dirigir até a Avenida 7 de Setembro, no centro da cidade, quando perdeu o controle do veículo e bateu o carro, morrendo em seguida. O ex-secretário foi atingido por tiros na perna esquerda e nas costas e ficou internado por alguns dias. Após receber alta, ele deixou a cidade.
Fonte: CELLY SILVA – Gazeta Digital
