Cassado, Medeiros fica inelegível
O senador José Medeiros (Pode) ficou inelegível por 8 anos com a cassação de seu diploma, decidida pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), na noite de terça-feira (31). Apesar disso, o político ainda tem a possibilidade de entrar com recursos, conforme explicou o presidente do TRE, desembargador Márcio Vidal.
“O sistema legal tem possibilidade de você recorrer, de ser reexaminada a decisão. Isso é um direito que lhe cabe, assim como a Constituição garante o direito à petição, de todos virem ao Poder Judiciário, ele também tem o direito de recorrer”, disse nesta quarta-feira (1º).
De imediato, Vidal informou que está sendo elaborado o acórdão do julgamento para que seja publicado no Diário de Justiça.
Posteriormente, o documento é assinado pela Presidência e encaminhado ao Senado, para que retire o mandato de Medeiros e emposse o empresário Paulo Fiuza, que foi quem entrou com o pedido de impugnação de Medeiros, por conta de uma fraude na lista de suplência da chapa ao Senado, que em 2010 era encabeçada por Pedro Taques.
Questionado sobre as acusações que José Medeiros fez nas redes sociais contra a Justiça eleitoral, logo após a decisão do colegiado, o presidente do TRE afirmou que é uma atitude “natural” e que não surpreende.
Na imprensa, José Medeiros fez críticas diretas ao juiz Ulisses Rabaneda, destacando que ele atuava até pouco tempo como advogado para políticos de Mato Grosso, como o ex-governador Silval Barbosa, apontando que ele seria suspeito para fazer julgamentos.
“Eu não tenha nada a avaliar. Eu peço que os senhores façam uma pesquisa e entrevistem as pessoas que estão lá na penitenciária ou pessoas que tiveram uma decisão contrária aos seus interesses. Eu quero saber se o senhor vai encontrar um deles que vai admitir que tem responsabilidade”, respondeu Vidal aos jornalistas.
A fraude na ata
Durante o registro da chapa Mato Grosso Melhor Para Você, em julho de 2010, a ata original trazia Pedro Taques como candidato principal, seguido pelo atual deputado estadual, Zeca Viana, como 1º suplente e o empresário Paulo Fiúza, como 2º suplente.
No entanto, em agosto daquele ano, Zeca Viana desistiu de ser suplente para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso de modo que Fiúza deveria ocupar seu lugar e Medeiros assumir a 2ª suplência. Mas não foi isso que ocorreu, já que a ata foi fraudada, deixando José Medeiros como 1º suplente.
No decorrer do processo, houve perícia por parte da Polícia Federal que comprovou fraude em assinaturas. O próprio José Medeiros disse em entrevista em abril deste ano que não assinou o documento.
A Gazeta