TRE arquiva 3 pedidos para impugnar Taques; adversários devem recorrer
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reunido agora à tarde, acaba de julgar improcedentes três pedidos de impugnação contra o candidato a governador Pedro Taques (PDT), da coligação Coragem e Atitude pra Mudar (PDT, PSB, PSDB, DEM, PP, PPS, PV, PTB, PSDC, PSC, PRP, PSL e PRB). A decisão unânime, que acompanha parecer do Ministério Público Federal (MPF) e o voto do relator Agamenon Alcântara, resulta no arquivamento das representações e confirma a candidatura do pedetista.
Dois pedidos de impugnação contra Taques foram movidos pelas coligações Amor à Nossa Gente e Viva Mato Grosso, dos adversários Lúdio Cabral (PT) e José Riva (PSD), respectivamente. Uma delas foi protocolada pelo sociólogo Hélio Silva, que é filiado ao PDT, mas apóia Riva ao Governo e agiu sob orientação da assessoria jurídica do social-democrata.
Os pedidos de impugnação questionavam o chamado Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) apresentados pela coligação de Taques. Entre as irregularidades apontadas está a ausência da anexação da ata original da convenção do PDT à documentação obrigatória. Além disso, alegam a existência de assinaturas sobrepostas ou rasuradas, assinaturas de pessoas não filiadas ao PDT, assinaturas de pessoas com a filiação cancelada e assinaturas de pessoas filiadas em outros partidos políticos.
O coordenador jurídico da coligação Coragem e Atitude pra Mudar, advogado Paulo Taques, considera natural a decisão de arquivar as representações. “Tudo foi feito dentro da legalidade. Por isso, a certeza que os questionamentos não prosperariam”, afirma o jurista.
Recursos
O advogado José do Patrocínio, que representa o candidato Lúdio, afirma que os elementos colhidos no processo apontam que houve fraude nas atas de Taques. “Vamos recorrer ao TSE para que a Justiça prevaleça”, declarou.
José Antônio Rosa, advogado da coligação de Riva, compartilha do mesmo posicionamento. “Discordo da decisão do TRE e vou ingressar com recurso o mais rápido possível”, concluiu.
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