Municípios têm até dezembro para integrar Sistema Nacional de Trânsito

Para orientar os municípios sobre o processo de municipalização do trânsito e integração ao Sistema Nacional de Trânsito, foi realizada  na Associação Mato-grossense dos Municípios, uma reunião com prefeitos e técnicos das prefeituras. O evento foi realizado pelo Departamento de Trânsito de Mato Grosso, com a participação do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-MT), Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso (Cepromat), Batalhão de Trânsito, empresa de telefonia Oi, e apoio da AMM.

Os municípios têm prazo até dezembro de 2014 para integrar o Sistema Nacional de Trânsito, que habilita as prefeituras a fazerem parte de uma política nacional para o setor, além de receber recursos federais para investimento local.

A diretora institucional da AMM, Lieda Rezende Brito, que representou o presidente da instituição, Valdecir Luiz Colle, no evento, destacou que a orientação é muito importante para que os gestores esclareçam as dúvidas sobre os procedimentos técnicos necessários para oficializar a adesão. “A municipalização ampliou a esfera de competências dos municípios, que passaram a ter várias atribuições, como planejamento, fiscalização e educação no trânsito. É preciso que as prefeituras contem com a orientação e apoio necessários para consolidar essa exigência legal”, assinalou.

O presidente do Detran, Eugenio Destri, disse que o trânsito é dever do Estado e obrigação de todos. Ele destacou que o órgão quer ser parceiro no desenvolvimento de projetos nos municípios e que dentro das possibilidades o Detran está pleiteando inovações para melhoria dos serviços.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso – Cetran, Carlos Corso, apenas 24 prefeituras do estado municipalizaram o trânsito e estão integradas ao Sistema Nacional. No Brasil, 1.333 municípios estão integrados ao Sistema Nacional. Rio Grande do  Sul, São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking dos estados que possuem o maior número de municípios integrados.

Corso lembrou que em 2012 o Cetran baixou uma Resolução proibindo o Detran de repassar recursos financeiros aos municípios que ainda não fizeram a adesão ao Sistema Nacional. O conselheiro elencou várias vantagens da integração, como a habilitação para receber recursos para investimento no setor, maior organização no trânsito local, e fortalecimento da cidadania. Ele destacou que vários ministérios, como os da Saúde, Cidade e Educação, dispõem de recursos para investimentos em projetos para o setor.

Municípios também têm investido na melhoria do trânsito para oferecer maior segurança a condutores e pedestres. O prefeito de Campo Verde, Fábio Schroeter, disse que a administração está priorizando a sinalização e manutenção das vias.

O prefeito de Juína, Hermes Bergamim, afirmou  que a cidade já está integrada ao Sistema Nacional de Trânsito. Uma das maiores preocupações do gestor são os frequentes acidentes envolvendo motociclistas, que são as maiores vítimas de óbitos no trânsito, principalmente na área rural. Para minimizar o problema, a prefeitura está investindo em sinalização, semáforos e quebra-molas.

Neste segundo semestre o Cetran está planejando visitas técnicas aos municípios para ampliar a orientação. Os gestores que tiverem interesse nas visitas in loco podem entrar em contato para agendar, por meio do telefone: (65) 3615-4689.

Participaram também da reunião na AMM o representante do Observatório Nacional de Segurança Viária, Maximiliano Dalla Porta, o representante da empresa Oi, Rafael Damasceno Vieira, o diretor de Gestão de Tecnologia de Informação do Cepromat, Djalma Souza Soares, além da major Graziele, que representou o Batalhão de Trânsito.

AMM