AMM avalia dados de distritos para dizer quais podem ser emancipados
Após aprovação das novas regras para a criação de novos municípios, a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), a partir de agora, começa a cruzar dados de cada distrito com potencial de emancipação. Hoje 20 deles têm chance. “A questão é que tem distritos com vida própria e, por isso, a emancipação é favorável”, enfatiza o superintendente da AMM, Darci Lovatto, citando como exemplo o distrito Ouro Branco do Sul, em Itiquira.
Darci, contudo, ressalta que é preciso ter critérios para a emancipação, visto que essa situação poderá acarretar prejuízos ao próprio município criado, assim como a cidade que abrangia o então distrito, as chamadas cidades mães. Ainda é preciso esperar a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) em relação ao novo texto. “Não podemos criar as expectativas nos munícipes desses distritos”, salienta.
As novas regras foram aprovadas, na última terça (6), por 52 votos favoráveis e 4 contrários. A votação da proposta que autoriza a criação de novos municípios ocorre depois do veto presidencial, em 2013. Na oportunidade, Dilma justificou que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de pequenas cidades pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e impedindo uma boa gestão municipal.
De todo modo, o novo texto, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), ocorreu após inúmeros debates entre os Poderes Legislativo e Executivo. Agora, deve ser tema de ampla discussão em Mato Grosso. Ocorre que no Estado, que tem 141 municípios, mais de 50 distritos pleiteiam a elevação de categoria para se tornarem cidades.
Entre os mais estruturados, conforme levantamento feito pela Associação Mato-grossense das Áreas Emancipandas e Anexandas (Amaea) no ano passado, estão Conselvan, Aripuanã; Guariba, Colniza; Japuranã, Nova Bandeirantes; Nova Fronteira, Tabaporã; Nova União, Cotriguaçu; União do Norte, Peixoto do Azevedo; Espigão do Leste, São Félix do Araguaia; Santo Antonio do Fontura, São José do Xingu; Veranópolis do Araguaia, Confresa; Ouro Branco do Sul, Itiquira; Cardoso do Oeste, Porto Esperidião. Assim, os 11 seriam os com mais chances de se tornarem cidades.
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