Presos que limparão ruas em Cuiabá serão os primeiros a usar tornozeleiras
Aproximadamente 100 reeducandos do regime fechado que vão trabalhar na limpeza de ruas e revitalização de praças em Cuiabá, a partir do próximo mês, devem ser os primeiros a usar tornozeleiras eletrônicas para monitoramento em Mato Grosso. Outros 600 detentos da capital que progrediram do regime fechado para o semiaberto, entre eles o ex-deputado Pedro Henry, também devem receber o equipamento nas próximas semanas.
Em todo o estado, 3 mil presos já têm direito ao uso do dispositivo. Os aparelhos também poderão ser usados em pessoas presas por violência doméstica. Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado (Sejudh), 2,5 mil tornozeleiras estão à disposição imediata para uso e mais 2,8 mil devem chegar a Mato Grosso em até 30 dias. Cada equipamento saiu por R$ 214,50. De acordo com a pasta, o custo anual para os cofres públicos deverá ser de R$ 12 milhões. Do regime fechado, deverão usar a tornozeleira os que trabalham e estudam fora das unidades carcerárias.
As regras que deverão ser seguidas pelos presos, como a zona de restrição e horários em que terão que se recolher, serão determinadas de forma individual. Assim, cada preso terá que cumprir normas estabelecidas especificamente para ele. “Vai depender de cada caso. Vamos ter que analisar processo por processo para isso”, disse Geraldo Fidelis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá.
Os que desobedecerem as regras vão ser convocados para uma audiência de justificativa e deverão explicar o porquê da indisciplina. E, quem romper a tornozeleira – e for preso novamente – vai perder automaticamente o direito de uso. O acompanhamento de cada detento será feito 24 horas por dia pelo Centro de Monitoramento das Tornozeleiras Eletrônicas, que vai funcionar no prédio da Secretaria de Segurança Pública, emCuiabá.
Além das tornozeleiras eletrônicas, o estado também vai disponibilizar mil equipamentos que servirão como ´botões de alerta´ às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A intenção da medida é que a vítima receba informações a respeito da localização do agressor, que estará usando a tornozeleira eletrônica.
“O botão vai vibrar e vai chamar a atenção da vítima, que poderá comunicar a polícia, e vai poder se proteger do seu algoz”, afirmou Fidelis.
