Ala LGBT diminui violência no cárcere mas ainda não é lei; Mato Grosso é um dos seis estados com o projeto

“O preconceito e a violência aqui dentro são bem maiores. Lá fora eu tenho pra onde correr, aqui não, estamos fechados sem poder sair”, depoimento de Sandy, reeducanda moradora da ala arco-íris, no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC).

Há quatro anos a vida de alguns dos reeducandos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) mudou para melhor. A ala arco-íris, única no estado de Mato Grosso, trouxe dignidade para LGBT’s dentro do cárcere. Mas a ala, que funciona como um projeto acordado e não oficial, ainda não é lei. Por quê?

Segundo a Resolução Conjunta nº1 dos Conselhos Nacionais de Combate à Discriminação e de Política Criminal e Penitenciária, publicada em Diário Oficial no dia 17 de abril de 2014, está previsto que gays e travestis tenham espaços de vivência específicos em penitenciárias. Já transexuais masculinas e femininas devem ser encaminhadas para prisões femininas. Como a resolução é uma norma consultiva, pode ser acatada ou não pelos Estados brasileiros.

Rio Grande do Sul, Pará, Paraíba, Minas Gerias, Rio de Janeiro são alguns dos estados que possuem alas específicas para LGBT’s. Mato Grosso também está na lista desde julho de 2011, com a ala arco-íris funcionando apenas no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC).

Em entrevista para o Olhar Conceito, a Superintendente de Gestão Penitenciária, Flávia Emanuelle Soares, explicou as variáveis a considerar para a transformação do projeto “ala arco-íris” em lei, no Estado de Mato Grosso: “estamos em fase de avaliação e adequação da ala, identificando as falhas e as corrigindo. A implantação da ala esta quebrando paradigmas e precisamos mudar por dentro da casa para mudar lá fora.

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