Ao menos 18 empresas e pessoas receberam verba desviada da ALMT
Desvio de cerca de R$ 10 milhões é alvo da operação Ventríloquo.
Segundo delator, verba foi depositada em contas bancárias indicadas.
Pelo menos 18 pessoas físicas e jurídicas receberam em suas contas bancárias partes do montante de aproximadamente R$ 10 milhões desviado dos cofres da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entre 2012 e 2014, no esquema investigado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) na operação Ventríloquo. A informação foi levada ao Ministério Público pelo delator do esquema, segundo o qual o grupo do ex-deputado José Riva (PSD) – preso na operação, mas liberado – indicava contas bancárias de terceiros para se beneficiar financeiramente da fraude.
De acordo com o relato do delator do esquema, o advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo, o ex-deputado José Riva foi responsável por indicar as contas bancárias que deveriam receber as parcelas do valor desviado dos cofres da ALMT. Em depoimento ao Ministério Público, Mielli – que também havia participado do esquema – denominou nove pessoas físicas cujas contas bancárias teriam sido usadas e nove pessoas jurídicas, como empresas agropecuárias, de comércio, uma cooperativa de crédito e do ramo de combustíveis.
No depoimento, Mielli também esclareceu que podem ter havido transferências do dinheiro desviado a outras contas bancárias por meio de cheques dos quais ele não se recordasse, de modo que, até onde as investigações apuraram com base na delação, pelo menos dezoito contas bancárias teriam sido usadas ou para manejar o dinheiro ou para efetivamente beneficiar seus titulares.
A defesa de Riva já se manifestou negando qualquer participação no esquema denunciado. Já o advogado de Mielli preferiu não se pronunciar a respeito.
Dívida e desvio
De acordo com trechos da acusação levada à juíza da Sétima Vara, o esquema alvo da operação Ventríloquo funcionou por meio de fraudes no pagamento de uma dívida antiga (da década de 1990) que a Casa tinha com uma instituição bancária por conta de seguros feitos em nomes dos servidores.
A ALMT possuia uma dívida de R$ 9 milhões com o banco, dívida cujo pagamento inclusive já era objeto de ação judicial. Por meio de lobistas como o advogado Júlio César Rodrigues, o então deputado Riva articulou a formulação de um acordo com o banco para que a dívida fosse paga, mas, na prática, pela metade.
O esquema funcionaria porque o banco, após anos, já não tinha expectativa de receber os R$ 9 milhões na íntegra e designou um representante – o advogado Mielli – com total autonomia para negociar o pagamento visando o menor prejuízo possível.
Mielli teria acertado com Riva, por meio do advogado Júlio César Rodrigues (também alvo de mandado de prisão nesta quarta-feira) e de Pommot, que a ALMT aceitaria pagar a dívida integral de R$ 9 milhões com correção monetária referente ao período, chegando a um valor total de aproximadamente R$ 10 milhões. Entretanto, para o banco, oficialmente a dívida estaria paga no montante de aproximadamente R$ 5 milhões, sendo os demais 50% do valor total desviados em favor de Riva e de seu grupo.
Ou seja, na prática a ALMT pagaria indevidamente parte da dívida que tinha com o banco e teria desviados recursos equivalentes a 50% do valor da dívida integral.
Contas bancárias
Feito o acordo, Pommot e o Rodrigues ficaram encarregados por Riva de indicar a Joaquim as contas bancárias – de pessoas físicas e jurídicas, nem todas identificadas até o momento – para as quais os valores desviados deveriam ser depositados em parcelas, periodicamente.
Além disso, Mielli ficou encarregado de, em nome do banco, incluir notificação no processo judicial sobre a dívida da ALMT informando a Justiça que as partes haviam chegando a um acordo sobre o pagamento – mas sem mencionar o valor acordado, de forma a ocultar o esquema.
Entretanto, Mielli e Rodrigues se desentenderam porque, ao final, Rodrigues teria recebido menos do que esperava com a fraude, apenas R$ 340 mil. Sentindo-se prejudicado pelo grupo de Riva, ele denunciou Mielli à cúpula do banco. Após averiguar a fraude, o banco acusou Mielli de estelionato, o que teria levado o ex-funcionário a revelar os fatos ao Gaeco em Mato Grosso.
G1-MT
