Apenas um deputado de MT assinou proposta de plebiscito
Apenas um deputado federal da bancada mato-grossense na Câmara dos Deputados assinou projeto de decreto legislativo que propõe a realização de um plebiscito sobre reforma política. A pouco mais de um mês do fim do prazo para que modificações nas regras eleitorais sejam válidas para as eleições de 2014, o projeto começou a tramitar na ultima quarta-feira (28) na Câmara.
O projeto foi proposto por líderes do PT, PSB, PDT e PC do B. No total, 183 deputados apoiaram a ideia assinando a proposta – de Mato Grosso, Valtenir Pereira (PSB). Para começar a tramitar, 171 assinaturas eram necessárias.
Diferentemente da proposta anunciada em julho pela presidência da República, o projeto prevê que a consulta popular aborde três temas: financiamento das campanhas eleitorais, possibilidade de coleta de assinaturas por meio da internet para apresentação de propostas de iniciativa popular e coincidência de eleições.
Em documento encaminhado ao Congresso Nacional no mês passado, a presidente Dilma Rousseff tinha sugerido que o plebiscito abordasse cinco temas: financiamento das campanhas, mudanças no sistema eleitoral, fim da suplência de senador, manutenção das coligações partidárias e possibilidade do fim do voto secreto nas votações do parlamento.
A comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve apreciar o novo projeto e encaminhá-lo ao plenário da Casa. Depois, caberá ao Senado avaliá-lo.
A bancada de Mato Grosso na Câmara tem oito deputados. Líder da minoria na Casa, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) afirmou que o projeto é uma “estratégia de marketing” para desviar a atenção. “Esse plebiscito não servirá para 2014. Não há tempo hábil, isso já foi amplamente discutido”. Na avaliação dele, o mais apropriado seria a votação da minirreforma eleitoral para definir, por exemplo, novas regras para a prestação de contas pelos partidos.