Após 2 dias foragido, ex-governador de Mato Grosso se entrega à Justiça
Silval Barbosa (PMDB) tinha mandado de prisão preventiva em aberto.
Ele é investigado por suposto esquema de fraudes a incentivos fiscais.
O ex-governador do estado de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) se entregou à Justiça na tarde desta quinta-feira (17). Há dois dias ele vinha sendo considerado foragido pela Polícia Civil devido a um mandado de prisão preventiva em aberto que havia sido expedido pela Justiça na operação Sodoma, que investiga crimes de fraudes na concessão de incentivos fiscais do estado. Além do mandado de prisão preventiva, Silval Barbosa também teve mandados de busca e apreensão cumpridos na terça-feira em seu apartamento, na capital.
A apresentação do ex-governador à juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal de capital, foi confirmada pelas assessorias de imprensa dele e do Poder Judiciário e, conforme divulgado, ele deverá ficar detido em uma cela em uma das unidades do Corpo de Bombeiros em Cuiabá.
Porém, entre a apresentação e a prisão, Silval Barbosa foi encaminhado no final da tarde para a sede da Delegacia Fazendária (Defaz) para ser interrogado a respeito dos indícios de crimes apurados na operação Sodoma.
De acordo com os advogados Ulisses Rabaneda e Valber Mello, que defendem o ex-governador, Silval Barbosa só não se apresentou anteriormente à Justiça porque encontrava-se fora da cidade.
Prisão
A juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara, foi quem proferiu a decisão decretando a prisão preventiva de Silval Barbosa. Ela também determinou as prisões dos ex-secretários Marcel de Cursi e Pedro Nadaf, ambos da gestão do peemedebista. Os ex-secretários foram presos na última terça-feira e, desde então, estão reclusos no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). Os advogados do ex-governador explicaram que pediram à juíza Selma Rosane Santos Arruda para que ele não ficasse encarcerado no CCC a fim de proteger sua integridade física.
Silval Barbosa se entregou à Justiça enquanto ainda aguardava decisão sobre pedido de Habeas Corpus feito por sua defesa ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para que pudesse se apresentar e prestar esclarecimentos nas investigações em liberdade.
Até o momento em que a apresentação do ex-governador foi confirmada nesta quinta-feira o andamento processual do pedido de Habeas Corpus não indicava a existência de qualquer decisão a respeito.
O relator do pedido é o desembargador Alberto Ferreira de Souza, o qual, segundo a assessoria de imprensa do TJMT, encontrava-se ainda na sessão administrativa do Pleno do tribunal quando Silval Barbosa se apresentou e, portanto, não havia ainda proferido decisão sobre o pedido de Habeas Corpus.
Na decisão em que decretou a prisão preventiva de Silval Barbosa, a juíza Selma Rosane Santos Arruda, com base nos elementos colhidos pela investigação policial, descreveu o ex-governador como chefe da organização criminosa que cometia fraudes na concessão de incentivos fiscais pois ele era “o único que tinha o poder legal de conceder, mediante decreto legislativo, os incentivos fiscais referidos na lei”.
Em nota publicada na quarta-feira pela assessoria de imprensa do ex-governador, a defesa dele aponta que a prisão não possui fundamentos, que as imputações contra ele são “completamente infundadas” e que ele já havia se disponibilizado a prestar esclarecimentos sobre “fatos inverídicos” atribuídos à sua gestão perante diversos órgãos de controle.
G1-MT
