Assessores na Assembleia são presos pelo Gaeco; veja lista
Grupo é suspeito de desviar R$ 104 milhões na Sema
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) divulgou no final da tarde de hoje a lista dos presos na “Operação Dríades”, deflagrada nesta quarta-feira, para combater crimes ambientais. Ao todo, foram sete mandados de prisão cumpridos.
De acordo com a assessoria do Ministério Público, outras pessoas deverão ser presas nas próximas horas. Não foi divulgado quantos mandados de prisão ainda devem ser cumpridos.
Até o momento, foram detidos o servidor da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Paulo Miguel Renó, a assessora parlamentar Fabrícia Pajanoti, a ex-assessora parlamentar Jacymar Capelasso. Flávio Luiz Rosa da Silva foi detido em Alta Floresta, e os engenheiros florestais Marcelo Ferreira de Melo e César Soares Carvalho foram presos em Colniza. Já Cléber Lopes e Onésimo José Santana foram presos em Cuiabá.
Não foi revelado qual a participação dos presos no esquema fraudulento. Fontes do Gaeco informaram que alguns dos detidos tem ligações com vários deputados estaduais, sendo que Fabrícia é lotada na primeira-secretaria do Legislativo e Jacymar trabalhava com o ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD).
Segundo o Gaeco as madeireiras vendedoras do Estado de Mato Grosso, após acessarem o SISFLORA/MT, mediante login, senha e certificado digital (“Token” ou cartão), cadastram e emitem as Guias Florestais – GF3;
Por sua vez, entre 15’ e 30’ minutos, o Sistema DOF/IBAMA faz de forma automática a atualização com o SISFLORA/MT e, consequentemente, a leitura dessas GF3. Em seguida, os compradores do Estado do Pará solicitam o recebimento das GF3 pelo DOF/IBAMA.
O Sistema SISFLORA-PA verifica com o Sistema DOF/IBAMA se as GF3 são válidas e se podem ser recebidas. Enquanto isso, o vendedor do Estado de Mato Grosso solicita a anulação da GF3 no SISFLORA/MT, minutos após a concretização da operação. Após verificar a situação com o Sistema DOF/IBAMA, a GF3 é anulada.
Toda essa movimentação fazia com que o vendedor do Estado de Mato Grosso mantivesse o seu crédito de produtos florestais intacto, gerando apenas crédito indevido para a empresa compradora do Estado do Pará ou Goiás.
Segundo o Gaeco percebe-se, pelas razões acima expostas, que a fraude decorre de uma falha de comunicação entre os Sistemas SISFLORA/MT, DOF/IBAMA e SISFLORA/PA que permite a emissão e cancelamento das Guias Florestais em Mato Grosso, sem que haja o respectivo estorno dos créditos florestais, gerando, consequentemente, a duplicidade de créditos, que são novamente utilizados pelas empresas vendedoras de Mato Grosso em outras operações, como também são utilizados pelas madeireiras compradoras dos Estados do Pará e Goiás, agora como créditos florestais legítimos.
A fraude fica ainda mais evidenciada se levado em conta que entre a emissão, o cancelamento e o recebimento das guias florestais não se ultrapassam 50’ (cinquenta) minutos, ressaltando que o recebimento da madeira no sistema deveria ocorrer tão somente quando ela estivesse fisicamente no local, o que não seria possível dentro desse prazo.
DIMENSÃO DA FRAUDE
Durante o período investigado, de 10/07/2014 a 15/01/2015, as madeireiras geraram 148.873.9964 m3 de créditos florestais. Como esses créditos florestais foram recebidos apenas via sistema, já que fisicamente isso não aconteceu, essas empresas poderiam regularizar qualquer madeira sem origem que, por ventura, houvesse em seus pátios ou até mesmo transferir para outras empresas.
Para se ter uma ideia da quantidade de madeira, levando-se em conta que um caminhão transporta em média 28 m³ de madeira, seriam necessários 5.316 caminhões para realizarem o transporte. Se cada caminhão mede aproximadamente 14 metros, seriam 74 quilômetros de caminhões enfileirados.
Considerando que cada metro cúbico de madeira pode custar, em média R$700, o montante aproximado da fraude seria de R$ 104.211,793,00.
VEJA LISTA DE PRESOS
Paulo Miguel Renó – Servidor da Sema- Cuiabá
Fabrícia Pajanoti – Assessora parlamentar- Cuiabá
Jacymar Capelasso- ex-assessora parlamentar – Cuiabá
Flávio Luiz Rosa da Silva- Alta Floresta
Marcelo Ferreira de Mello – Colniza
Cesar Soares Carvalho – Colniza
Cleber Lopes – Cuiabá
Onésimo José de Santana
