“Brasília está com ar de fim de festa, parece xepa”, lamenta o governador Pedro Taques
“Todos sabem o que está acontecendo em Brasília. Brasília está com ar de fim de festa, mais ou menos como uma xepa, uma feira”. A declaração é do governador Pedro Taques (PSDB) que, nesta quarta-feira (2), voltou a tecer críticas contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT).
O principal motivo das queixas dá-se em razão dos reiterados atrasos no pagamento de valores devidos pela União a Mato Grosso.
É o caso, por exemplo, do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), cujo débito do Governo Federal com o Estado chega a quase R$ 1 bilhão, somados os anos de 2015 e 2016.
O Fex é o recurso para compensar Mato Grosso – e demais estados – pelas perdas provocadas pela Lei Kandir, que desonera do pagamento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços) parte da produção primária e semielaborada exportada.
O governador Pedro Taques afirmou que, na última terça-feira (1º), esteve em Brasília, onde se reuniu com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) do Congresso, para pedir apoio para acelerar o pagamento do auxílio.
“Fomos ontem a Brasília, nos reunimos com a Frente Parlamentar de Agricultura e Pecuária, que é a mais forte do Congresso, e chamamos a Frente para que possa nos ajudar a cobrar a União”, disse o governador.
“A União nos deve quase R$ 1 bilhão. Recebemos apoio da Frente, da bancada de Mato Grosso, como não poderia ser diferente. Conversei com governadores de quatro estados, para que estejamos juntos na cobrança do FEX”, completou.
Comissão
Durante a reunião em Brasília, o governador e demais parlamentares discutiram sobre a votação do Projeto de Lei Complementar (PEC) que regulamenta o pagamento do FEX.
O presidente da Frente, deputado federal Nilson Leitão (PSDB), afirmou que a PEC 71/2015 vai alterar os artigos 158, 159 e 161 da Constituição Federal com o objetivo de compensar Estados e Municípios pela desoneração do ICMS nas exportações.
“O problema não está na Lei, está no comportamento do governo federal em não cumprir a sua obrigação. Já que não cumpre tem que tornar uma emenda constitucional exigindo”, disse Leitão.
“Tivemos um encontro produtivo. Na crise, precisamos encontrar soluções e é isso que nós estamos fazendo”, completou o governador Pedro Taques.
