Câmara de Chapada marca sessão para votar novo pedido de cassação do prefeito

O prefeito de Chapada dos Guimarães José Neves (PSDB), afastado pela Justiça por atos de improbidade administrativa e com retorno previsto para 13 de setembro, pode ser cassado antes de reassumir o cargo. A sessão extraordinária para apreciar o relatório da Comissão Processante que investiga a falta de prestação de contas do Executivo nos meses de dezembro de 2013, janeiro, fevereiro e março está marcada para 4 de setembro.  Enquanto a situação do tucano segue indefinida, o vice Lisu Koberstain (PMDB) permanece à frente da gestão municipal.

A Comissão Processante, que é presidida pela vereadora Monique Haddad (PR) e tem na relatoria a Professora Cidú (PP), deve emitir parecer pela cassação de José Neves. O relatório, de apenas quatro páginas, está fundamentado na Lei da Improbidade Administrativa, no artigo 54 da Lei Orgânica de Chapada e no artigo 04 do Decreto Lei 20167, conhecido como Lei dos Prefeitos. O tucano foi citado por edital e perdeu todos os prazos para realização da defesa. Por isso, os vereadores devem julgá-lo à revelia. Além disso, não foi localizado no endereço residencial fornecido à Câmara para receber as intimações. 

Para cassar o prefeito é necessária a maioria qualificada de dois terços dos parlamentares. Como a Câmara é composta por 11 membros, 8 votos podem garantir a perda do mandato de José Neves. A primeira tentativa de cassação ocorreu em 3 de junho, mas o tucano acabou mantido no cargo. Naquela sessão, foram registrados 7 votos favoráveis, 3 abstenções e 1 voto contrário. 

A Comissão Processante anterior investigou a denúncia que o tucano pagou advogado para defendê-lo no TSE com recursos da prefeitura. Em fevereiro, o próprio PSDB rompeu com a administração de Chapada. Em ofício assinado por nove membros da Executiva, registrou descontentamento com os rumos da gestão. Segundo colocado nas eleições de 2012, José Neves acabou sendo empossado porque o primeiro colocado Gilberto Mello (PR) foi enquadrado como ficha suja.

O Rdnews tentou entrar em contato com o prefeito, no entanto, o mesmo não atendeu nem retornou aos telefonemas até a publicação desta reportagem.

Afastamento

A juíza da 2ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães, Silvia Renata Anffe Souza, atendeu solicitação do Ministério Público e afastou José Neves (PSDB) pela segunda vez em 16 de junho, devido irregularidades na compra de gêneros alimentícios e material de limpeza. Na mesma decisão, a magistrada também decretou a indisponibilidade de bens no valor de R$ 670,5 mil para assegurar a restituição ao erário de valores gastos entre março de 2013 e abril deste ano.

O prefeito já havia sido afastado por determinação da mesma magistrada em decorrência da Ação Civil Pública relativa a contratos irregulares de licitação para transporte escolar. Neste caso, o valor sob suspeita ultrapassa R$ 2 milhões.

RD News