Cerca de 200 detentos vão trabalhar em obras públicas em Cuiabá
Pelo menos 200 reeducandos da Penitenciária Central do Estado (PCE) e do Centro de Ressocialização deCuiabá (CRC) devem começar a trabalhar ainda neste mês em obras de reforma de praças da capital. Cuiabá foi a última das 30 cidades mato-grossenses a aderir ao projeto de reincersão social dos reeducandos, que a cada três dias de trabalho têm a remissão de um dia da pena.
Antes de começar a trabalhar, os detentos irão passar por uma capacitação ministrada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Eles ficarão o dia fora e devem retornar ao final do dia para a unidade prisional. Durante o período em que estiverem trabalhando fora da prisão, os reeducandos serão monitorados por um agente prisional para evitar a fuga. O monitoramento também será feito por meio das tornozeleiras eletrônicas, que já foram adquiridas pelo governo e devem ser colocadas nos presos após a Justiça definir quem irá usá-las.
“Hoje um preso custa R$ 2,4 mil ao estado por mês e essa é uma forma de dar a contrapartida à população”, disse o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Luiz Pôssas de Carvalho. Os detentos começaram a trabalhar há aproximadamente um ano e, em alguns municípios, já teve resultados positivos, como em Cáceres, a 220 km de Cuiabá, por exemplo.
Na cidade que fica às margens do Rio Paraguai, praças e cemitérios foram reformados somente utilizando mão de obra de reeducandos da cadeia pública do município. Eles fizeram um curso de qualificação oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) do município para a limpeza de praças, postos de saúde, cemitério e, além disso, ainda trabalharam no Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres, realizado em junho deste ano, de acordo com a assessoria da prefeitura da cidade.
Entre os critérios para trabalhar fora da prisão está o cumprimento de 50% da pena aplicada pelo Judiciário. Também é analisado o grau de periculosidade do detento, tendo como base, inclusive, o comportamento dele na prisão e a relação com os colegas de cela.
Nas obras públicas, os detentos não recebem remuneração, mas existe vários projetos em que podem trabalhar a partir da contratação por meio de empresas privadas. Nesse caso, metade do salário é destinado à família do preso e o restante é depositado em uma poupança para que quando deixar a prisão tenha condições financeiras de começar uma nova vida. “Antes, o preso saía e não tinha nem o dinheiro do vale-transporte para ir embora para casa e, com esse dinheiro, pode começar uma vida diferente”, avaliou o secretário de Justiça.
‘Fábrica da Alegria’
Quinze praças da capital foram beneficiadas com os brinquedos confeccionados por reeducandos que cumprem pena em regime semiaberto em Cuiabá. Por meio do projeto ‘Fábrica da Alegria’, foram fabricados kits contendo aparelhos de ginástica e playground, como escorregadores e gangorras para equipar as praças.
G1 MT