COM TORNOZELEIRAS: 50 presos começam a limpar ruas e praças de Cuiabá a partir desta segunda-feira
50 presos do regime semiaberto da Penitenciária Central do Estado (PCE) começam a trabalhar na limpeza de praças, ruas, terrenos e órgãos municipais de Cuiabá, a partir desta segunda, 01 de setembro. A Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEJUDH), informou que eles vão ser os primeiros a usar as tornozeleiras eletrônicas em MT para serem monitorados, enquanto realizam serviços.
Segundo a Sejudh, os detentos ficarão à disposição da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que deve definir os locais onde os presos vão trabalhar. A Prefeitura de Cuiabá vai pagar um salário mínimo para cada um dos presos. A Sejudh informou que quem escolheu os presos e concedeu o benefício foi o poder judiciário.
Os ‘reeducandos’ irão trabalhar em tempo integral, no período matutino e vespertino. À noite, eles retornam para a unidade prisional. Caso desobedeça as ‘regras’, o preso deve ser intimado para uma audiência. Com isso, pode perder o benefício e voltar a cumprir a pena em regime fechado.
O monitoramento será feito pelo Centro de Monitoramento das Tornozeleiras Eletrônicas, que deve funcionar no prédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, no Centro Político, em Cuiabá.
TORNOZELEIRA
Em abril deste ano a Sejudh homologou a licitação vencida pela empresa Spacecomm Monitoramento S/A, que venceu o certame com a pasta no valor de R$ 12.870.000,00. Com isso a empresa deve fornecer 5 mil equipamentos. Até o momento o Estado tem 2 mil. Nos próximos 30 dias a empresa deve fornecer o restante.
O uso do equipamento eletrônico será específico para detentos condenados em delitos pequenos, como furto.
O uso do equipamento pode reduzir custos para a manutenção dos detentos dentro das penitenciárias. O secretário Luiz Antônio Pôssas explicou que, atualmente, um preso custa para o Estado cerca de R$ 2.436,00 por mês. Com a implantação dessa tecnologia o valor cairia para R$ 300,00. Vale lembrar que o salário médio no país para trabalhadores honestos não chega a R$ 2 mil.
Reporter MT
