CONFLITO EM SUIÁ-MISSÚ: Produtores acusam PF de agir com “truculência” durante operação

A Associação de Produtores Rurais da Suiá-Missú (Aprossum) divulgou nota de repúdio à operação deflagrada na manhã de ontem quinta-feira (7), pela Polícia Federal, em Alto Boa Vista (1.059 km a Nordeste de Cuiabá), que resultou na prisão temporária de três membros da associação.

Os produtores acusam os policiais federais de agirem como um “aparelho de repressão governamental” contra a entidade, “que sempre agiu de forma pacífica e ordeira”.

Segundo nota enviada pelo Ministério Público Federal (MPF), que coordenou a ação junto com a PF, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e prisão temporária contra pessoas envolvidas na desintrusão e reocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, a antiga Gleba Suiá-Missú.

Entre os presos na ação estão o vereador Osvaldo Levino Oliveira, conhecido como Nivaldo do Posto da Mata (PP); o presidente da Aprossum, Sebastião Prado; seu vice, João Camelo, e o ex-presidente da associação, Renato Teodoro.

Na nota enviada à imprensa, a Aprossum acusa a PF de agir “mal intencionada” ao prender os líderes da Gleba Suiá-Missú, uma vez que o processo – cuja liminar ordenou a retomada da terra pelos índios xavantes em 2012 – se encontra em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Queremos afirmar que nunca ficamos dentro da área indígena sem uma liminar judicial. Não existe associação criminosa”, diz trecho da nota.

No documento, a associação diz ser uma entidade legalmente constituída, que tem por meta “proteger os trabalhadores rurais ocupantes da área Suiá-Missú” e acusa a PF de agir em favor de um processo “cheio de inconsistências e fraudes”.

“Em seu seio existem apenas produtores rurais, que foram tirados de suas casas de forma truculenta e injusta, baseada em um comprimento provisório de sentença, oriunda de um processo cheio de inconsistências, fraudes e adulterações de documentos, fato esse amplamente denunciado as autoridades”, diz a nota.

Os produtores acusam os policiais federais de agirem como um “aparelho de repressão governamental” contra a entidade, “que sempre agiu de forma pacífica e ordeira”.

“Seus líderes nunca apoiaram a bagunça e a desordem, tão pouco se associaram de forma clandestina”, diz outro trecho da nota.

A Aprossum defende, ainda, que qualquer excesso no comportamento dos produtores rurais deve ser visto como “legítima defesa daqueles que em nenhum momento tiveram do seu lado a imparcialidade da justiça, o cumprimento da segurança jurídica e a legalidade dos agentes públicos envolvidos nesse processo”.

A operação

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), foram expedidos, pelo juiz federal Augusto Moreira Lima, de Barra do Garças, cinco mandados de prisão, oito mandados de condução coercitiva e 17 mandados de busca e apreensão.

As medidas estão sendo cumpridas em nove municípios, nos estados de Mato Grosso, Goiás e São Paulo, nas cidades de Alto Boa Vista (MT), São Félix do Araguaia (MT), Confresa (MT) Querência (MT), Cana Brava do Norte (MT), Água Boa (MT), Rondonópolis (MT), Goiânia (GO) e Cedral (SP).

De acordo com o MPF, a operação teria por alvo pessoas que participaram nos atos que tentaram impedir a PF e a Força Nacional a despejarem as famílias que ocupavam a antiga gleba Suiá-Missú.

As investigações do MPF e PF apontam que a organização criminosa atuava de modo a impedir que a etnia Xavante usufruísse da Terra Indígena Marãiwatsédé, definitivamente delimitada, demarcada e homologada desde 1998.

Segundo o MPF, durante as tentativas de reocupação, a intenção dos líderes do grupo responsável pelas sucessivas invasões era convencer a opinião pública de que o retorno do povo Xavante ao seu território tradicional prejudicava supostos direitos de pequenos produtores rurais e famílias humildes.

O MPF acusa o grupo de manipular as pessoas para defender os interesses de grandes produtores rurais e políticos da região, que tinham fazendas dentro dos limites de Marãiawtsédé.

As investigações já teriam confirmado que populares que participaram de diversos atos, alguns de caráter criminoso, eram cooptados pela quadrilha, que mobilizava famílias de outras cidades transportando-as, com todos os seus pertences, para dentro da Terra Indígena.

Os invasores recebiam apoio logístico, lonas e alimentação do grupo criminoso, que lhes prometia ainda glebas de terra no interior da área indígena.

A associação criminosa recebia recursos de apoiadores de outros Estados da federação para financiar suas atividades, de modo a inviabilizar o acesso de índios aos seus territórios. A influência do movimento estendia-se a conflitos envolvendo direitos indígenas nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Bahia e Paraná.

Entre os crimes investigados está o de invasão e grilarem de terras públicas, incêndio em edifício público, ameaça, associação criminosa armada, roubo, furto, sequestro e cárcere privado, entre outros.

Midia News