Conselheiros Tutelares de Barra do Bugres e Rede de Atendimento da região recebem capacitação
Com o tema “O Conselho Tutelar de A a Z”, a Prefeitura de Barra do Bugres, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar, realizou no auditório da Unemat, durante esta sexta-feira, 14, das 8h às 18h, uma capacitação para conselheiros Tutelares de Barra do Bugres e Rede de Atendimentos da região, com o palestrante Luciano Betiate, o maior estudioso do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Luciano foi Conselheiro Tutelar por dois mandatos. Hoje é escritor, conferencista e coordenador de seminários sobre Direitos Humanos e temas relacionados à infância e juventude. Ele é autor de mais de 10 livros publicados e com mais de 330 palestras realizadas no Brasil.
De acordo com Simeire da Silva Santos, coordenadora da capacitação, a capacitação tem objetivo de melhorar a forma de atender junta com a rede; Secretarias de Educação, Saúde, Ação Social, Cras, Creas e Judiciário de Barra do Bugres, Cuiabá, Várzea Grande e Arenápolis. “Existe uma confusão de qual é o papel do Conselho Tutelar, qual é atribuição de cada um, melhorar a forma de atender, buscando sempre aperfeiçoar nosso trabalho junto com a rede, em relação à criança e adolescente”, salientou.
Para Luciano Betiate, o foco é desmistificar algumas questões que o Conselho Tutelar algumas ações que não lhe pertencem. Por exemplo, a abordagem do ilícito, quem aborda o crime são as polícias. Durante muito tempo esse papel foi desenvolvido pelos conselheiros. É preciso que o seja o centro da legislação. Nos últimos 13 anos, Luciano vem proporcionando formação a conselheiros e profissionais envolvidos na rede, o que de fato é o Conselho Tutelar e o ECA.
Batiete pontou um abandono dos Conselhos Tutelares em diversas cidades em que proferiu palestra. Muitos gestores visualizam a Conselho como uma despesa e não como um órgão importante para que as crianças e adolescentes seus direitos garantidos. O palestrante disse que Barra do Bugres está bem servida a com uma estrutura adequada, diferente de muitos municípios. Muitas cidades estão com os Conselhos sucateados, com locais e viaturas muito ruins, estão de fato abandonadas, o que interfere na qualidade do atendimento.
Segundo Luciano, os gestores municipais têm que investir na capacitação dos conselheiros e a estruturação dos Conselhos são o ponto de partida, para acompanhar as modernizações da legislação do ECA que está com 26 anos, e que está sempre em constante transformação. “Também está na hora de mudar o Código de Processo Penal, o Código Penal e outras legislações que são dos anos 50, o que preciso fazer uma atualização das legislações em geral”, finalizou.
Autor: João Menezes
Fonte: Assecom
