Construção de dois presídios vai gerar quase 700 vagas
Governo abriu editais para obras de unidades em Porto Alegre do Norte e Sapezal
O Governo do Estado abriu os editais de licitação para construção de duas unidades penitenciárias femininas nos municípios de Porto Alegre do Norte e Sapezal. Os editais na modalidade concorrência foram publicados na última terça-feira (02) no Diário Oficial do Estado (Iomat).
As unidades serão construídas com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que já disponibilizou 20 milhões de reais para a construção das penitenciárias. Segundo o projeto, serão abertas 672 novas vagas (336 cada uma).
De acordo com o secretário adjunto de Administração Penitenciária, cel PM Clarindo Alves de Castro, o projeto segue as resoluções estabelecidas pelo Depen, oferecendo às recuperandas condições adequadas para o retorno ao convívio social.
“Teremos um ambiente fruto de um planejamento que considera a segurança e a humanização das unidades penais fator importante no processo de ressocialização. Dentre as instalações, estão salas multifuncional de saúde, sala de terapia ocupacional, creche, dormitório gestante, lactário, área coberta para atividades recreativas e educativas, entre outras”, disse.
Conforme explicou Edvaldo Rodrigues de Souza, gerente de Obras e Engenharia da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), após aberta as propostas, a comissão de licitação deverá analisar e publicar a empresa vencedora. Logo em seguida, realiza a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para início das obras, que devem ocorrer até setembro de 2015.
Editais
Os editais e anexos estão disponíveis no portal www.cidades.mt.gov.br e no site da Sejudh. Informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Aquisições e Contratos/Secid, pelo telefone (65) 3313-0805.
A abertura das propostas se dará no dia 13 de junho de 2015, às 14h30min, horário de Cuiabá, na sala de licitações, 2º andar, da Secretaria de Estado de Cidades, situada na avenida Dr. Hélio Ribeiro, s/n, Edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda – “Nico Baracat”, Centro Político Administrativo, em Cuiabá – MT.
Fonte: Midianews
