Crise fará 30% das prefeituras atrasarem salários em MT
A AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios) calcula que 30% dos municípios de Mato Grosso não conseguirão ter em 2016 dinheiro em caixa suficiente para honrar compromissos financeiros como pagamento aos fornecedores e salário do funcionalismo público em dia.
Conforme o presidente da entidade, prefeito de Nortelândia Neurilan Fraga (PSD), o próximo ano será muito difícil pelo lado financeiro aos municípios.
“Vai ser pior do que 2015. Já tem três prefeitos dispostos a renunciar porque não tem mais condições de administrar. Em determinados municípios não tem mais aonde cortar. Há municípios em que falta recepcionista, telefonista porque não tem dinheiro em caixa sequer para custear essas despesas”, disse.
Fraga ainda revela um total descompasso financeiro dos municípios, o que expõe a fragilidade em conduzir investimentos próprios abrindo assim dependência total para recursos financeiros do Estado e do governo federal.
“São 30 municípios pagando salário com a receita do mês seguinte e acreditamos que quase 50% vai ter dificuldade de fechamento de caixa. Estamos coletando dados e em duas semanas teremos um diagnóstico. A realidade é que, se não houver a divisão do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) e regular repasse do governo federal, prefeitos estão fadados ao fracasso. São meros pagadores de salários”.
Diante da crise econômica que afeta os municípios mato-grossenses, a AMM elaborou um programa recomendando aos prefeitos algumas medidas de austeridade para enfrentar o período turbulento, seguindo as orientações do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
O objetivo é cumprir o pagamento dos salários sem atraso, suportando o período de crise sem realizar qualquer tipo de demissão de pessoal do quadro efetivo como forma de redução de despesas, além de cumprir com as obrigações nas áreas de Saúde, Educação, Transporte e Social. “Estimamos que com as medidas tomadas, vamos economizar cerca de R$ 80 mil por mês, diante de uma arrecadação mensal da prefeitura de R$ 700 mil”, observou.
Outro fator abordado é a necessidade de se garantir a permanência das obras que estão em processo de execução, envidando esforços para que o estado e a união efetuem os repasses dos recursos que seriam alocados para a continuação e conclusão das obras, para entregar à população.
Foram estabelecidas medidas administrativas e de restrições orçamentárias para o efetivo controle da despesa pública, tais como: dispensa de prestadores de alguns serviços, redução do uso da frota de veículos, deixando apenas aqueles necessários às ações que não podem sofrer descontinuidade, notadamente em segurança, limpeza pública, ação social, saúde e educação. Além de suspensão de horas extras, restringidos aos casos estritamente necessários; suspensão de diárias, gratificações.
FolhaMax
