Decreto autoriza uso do ‘correntão’ para retirada de vegetação em MT
Técnica, que possibilita retirada rápida de vegetação, era considerada crime.
Para o Ibama, uso é agressivo à natureza e coloca em risco animais e plantas.
A utilização de correntes presas por tratores, conhecido como ‘correntão’, foi autorizada através da revogação de um artigo pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no último mês. A técnica, que possibilita a retirada rápida de vegetação nativa, era considerada crime ambiental por lei. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 7 de julho.
Entidades de defesa ao meio ambiente declararam que vão se manifestar contra a mudança na lei. Segundo produtores, a Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema) já havia manifestado a intenção de anular o artigo e permitir o correntão, mas a ALMT acabou votando o assunto antes.
A Sema informou que com a troca de secretários, a pauta ficou sob responsabilidade da Assembleia. Ainda, a secretaria não vai se posicionar sobre o assunto. O projeto foi apresentado pelo deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). Na justificativa, o deputado alegou que a administração pública não pode legislar em decreto sobre a tipificação de crimes.
A superintende do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mato Grosso, Lívia Karina Passos Martins, declarou que o uso do correntão coloca em risco animais e plantas por ser uma forma muito agressiva de retirada de vegetação. A ferramenta, em poucos minutos, consegue arrancar árvores gigantescas.
O diretor executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Wellington Andrade, o uso do correntão é uma forma prática de retirar a vegetação. “A gente entende que o melhor modo de supressão de vegetação é o correntão, desde que o produtor cumpra os requisitos que foram determinados pelo órgão ambiental na concessão da licença”, afirmou.
G1-MT
