Deputado articula aprovação de PL que torna as ZPEs brasileiras mais competitivas
O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT), esteve na última quinta-feira (16), na Câmara dos Deputados, reunido com o deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI), para tratar da tramitação, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), do Projeto de Lei 5597/2013, que modifica a Lei 11.508. A proposta flexibiliza as exigências de implantação e funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). Trata-se, especialmente, da redução de 80% para 60% do percentual mínimo para exportação.
A reunião contou com a presença do Diretor Técnico da ZPE-Parnaíba (PI), Dinarte Cavalcante; Diretor Comercial da ZPE da Parnaíba, Roger Jacob; Diretor da ZPE da Bahia, Otávio Carvalho e do Diretor da Associação das ZPEs, Helson Cavalcante.
Ocorre que a proposta está parada há cerca de um ano na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A presidente da Comissão, a deputada Soraya Santos (PMDB-RS) designou, na semana passada, o deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI), para ser o relator da proposta.
Na reunião, com Ezequiel Fonseca ficou acertado que os dois parlamentares trabalharão juntos e incansavelmente para dar nova roupagem à Lei que estrutura as ZPEs. Embora a Lei atual seja bastante completa são necessárias modificações para tornar as ZPEs mais competitivas.
Ele considerou que economias mais pujantes, como por exemplo, Estados Unidos e China o tema é tratado com tranquilidade. “Precisamos fortalecer as discussões em torno das ZPEs. Pedimos ao deputado Júlio que apresente o relatório rapidamente na comissão, bem como, nos ajude a acelerar a tramitação da mesma”.
O parlamentar destacou que a aprovação da proposta vai beneficiar diretamente a ZPE de Cáceres, em implantação no Estado de Mato Grosso. “A implantação da ZPE será de grande impacto, pois deverá desenvolver economicamente todo Estado. A ZPE é um distrito industrial onde as empresas instaladas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados.
Na ultima terça-feira (14), o deputado de Mato Grosso, participou da IV reunião das administradoras de ZPE, realizada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior. O evento foi uma oportunidade de troca de experiências. Lá foi discutido temas como os desafios, propostas de aprimoramentos, alfandegamento e operacionalização, dentre outros. O parlamentar representou em Brasília, o presidente da ZPE de Cáceres, Pedro Lacerda e diretor comercial da ZPE, Reck Junior.
Da assessoria
