Desvios podem passar dos R$ 2 milhões; José Riva será ouvido
O promotor de Justiça Roberto Turin, que integra o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, afirmou que os desvios de verbas na Assembleia Legislativa, investigados na Operação Metástase, podem ultrapassar os R$ 2 milhões já apurados até o momento.
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), nesta semana.
O suposto esquema, segundo as investigações, era ocorreu entre os anos de 2010 e 2014, por meio de fraudes na utilização da verba de suprimentos.
A verba, de R$ 4 mil por servidor, era concedida mensalmente aos servidores dos gabinetes dos deputados para compras em geral e custeio de outros serviços.
“O montante de R$ 2 milhões levantado até o momento, é só no gabinete da presidência e no gabinete do então deputado José Riva. Mas, essa mesma verba de suprimento de fundos, era também de todos os demais gabinetes. Então, nesse ponto, a investigação ainda vai andar. Os valores podem ser maiores”, disse Turin.
Ainda conforme o promotor, o Ministério Público aguarda os resultados de auditorias solicitadas ao Tribunal de Contas do Estado e a própria Assembleia, para verificar os valores gastos em verbas de suprimentos em cada um dos gabinetes.
“A investigação inicial está na presidência e no gabinete do ex-deputado Riva, pois, quando teve a Operação Ararath, em que a Polícia Federal fez buscas e apreensões na Assembleia Legislativa, foram apreendidos documentos referentes à prestação de contas dessas verbas gastas no gabinete do Riva e da presidência”, afirmou.
Também em razão disso, o promotor afirmou que o MPE ainda irá ouvir esclarecimentos do ex-deputado Riva.
Envolvimento de deputados
Turin não descartou, ainda, um possível envolvimento de deputados nas fraudes detectadas nas investigações.
“A investigação, a princípio, é focada nos servidores. Porque a verba que está sendo investigada é entregue para a administração dos servidores. O servidor recebia a verba em nome dele e ele deveria administrar essa verba suprindo necessidades dos gabinetes. Por isso, o primeiro foco da investigação é no servidor que recebeu a verba” disse.
“Agora, se no decorrer das investigações, ficar comprovado que a verba que o servidor recebia era destinada para o deputado ‘X’ ou ‘Y’, para o gabinete ‘X’ ou ‘Y,’ os deputados e os gabinetes também serão investigados. Isso vai depender também, do resultado das auditorias que estão sendo realizadas”, completou.
A operação
A Operação “Metástase” tem como alvos servidores da Assembleia Legislativa, acusados de organização criminosa, peculato e falsidade documental.
Entre os crimes, estariam desvios de verbas destinadas aos gabinetes dos deputados. Cada um tem direito a R$ 4 mil mensais.
A verba era concedida mensalmente aos servidores dos gabinetes dos deputados para compras em geral e custeio de outros serviços.
Ao todo, foram expedidos 22 mandados de prisão temporária, pela Vara de Combate ao Crime Organizado da Capital.
A suspeita do MPE teve início com as informações obtidas com o compartilhamento de provas da Operação Ararath, que foi possibilitada por decisão judicial do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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