DIREITO À DIGNIDADE: Transexual cuiabana ganha na justiça o direito de mudar o nome

A juíza Sinii Savana Bosse Figueiredo, da 13ª Vara Cível de Cuiabá, concedeu o direito de uma transexual cuiabana mudar o nome masculino por um feminino no registro de nascimento.

O processo tramitava no Judiciário Estadual há dois anos e, agora, a transexual poderá utilizar o nome feminino para se identificar.

O advogado Raphael Arantes, que defendeu a cuiabana, que passará a se chamar Karen Cruz, afirmou que a sentença atendeu em parte os pedidos contidos no processo.

“Nós conseguimos que o registro seja alterado para o nome feminino, como ela já é conhecida entre seus amigos e familiares. O nome feminino irá proporcionar maior dignidade a Karen. Entretanto, vamos conversar com a nossa cliente para ver se vamos recorrer da decisão, pois a Justiça não concedeu o direito à mudança no registro do sexo”, disse.

De acordo com a decisão da magistrada, a transexual já pode fazer a alteração do registro.
“Agora, ela poderá viajar e se identificar sem constrangimentos. Porque a sua aparência física e também a sua essência são femininas. Foi uma conquista, mas ela também precisa ter reconhecido o direito de mudar o sexo para o feminino, sem a necessidade de se submeter a um procedimento cirúrgico”, acrescentou Felipe Arantes, que também advogou no caso.

Atualmente, Karen vive maritalmente com um homem na Itália e trabalha em uma empresa que presta serviço terceirizado de limpeza. Ela deverá retornar ao país para fazer a alteração nos documentos.

Busca pela dignidade

A transexual procurou os advogados em 2012, na tentativa de compatibilizar sua condição física e psíquica ao registro civil.

O objetivo era levar “uma vida digna e sem preconceitos por parte da sociedade”.

Desde a infância, o desenvolvimento tanto físico como psicológico foi semelhante ao de uma mulher.

Ela se mudou para a Padova, no Norte da Itália, em decorrência dos constrangimentos e situações vexatórias que passava no Brasil.

“Na Itália, ela é respeitada. Além disso, aqui no Brasil não conseguia colocação no mercado de trabalho e passava por situações de discriminação, que colocavam ela e a família em uma situação delicada”, afirmou o advogado Felipe Arantes.

Cirurgia

Em entrevista concedida ao  MidiaJur, em abril deste ano, Karen afirmou que a ela nunca se viu como sendo uma pessoa do sexo masculino, sempre se olhou e se sentiu como pertencente ao sexo feminino.

Além disso, frisou que nunca passou pela cabeça dela fazer a cirurgia de mudança de sexo. “Não é a cirurgia que irá modificar quem eu sou”, afirmou, na época.

“Eu não decidi isso hoje, isso é de anos. Eu só não entrei com esse processo antes porque com a idade que eu já estou [33 anos] eu achava que teria mais credibilidade, as pessoas veriam que eu já sei o que quero. Está sendo difícil, mas vou lutar até conseguir o meu objetivo. Eu não queria expor, por causa da minha família, mas sou uma cidadã brasileira, que paga impostos, inclusive altíssimos, porque tenho uma empresa no Brasil, e tenho direito como qualquer pessoa”, destacou.