Empresa denuncia à PF cobrança de propina e superfaturamento na UFMT

Luppa alega que foi substituída por concorrente que recebe R$ 100 mil a mais por mesmo serviço

Uma empresa que presta serviços de limpeza à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) registrou denúncia contra a entidade no Ministério Público Federal (MPF). A Luppa Administradora de Serviços e Representações Comerciais Ltda acusa representantes da instituição de ensino de perseguição, cobrança de propina e irregularidades nos contratos firmados com a terceirizada.

Conforme denúncia encaminhada ao MPF em 8 de novembro do ano passado, as dificuldades contratuais entre a Luppa Administradora de Serviços e a UFMT surgiram em 2012, durante a formalização de um contrato referente a um pregão presencial vencido pela empresa. A terceirizada afirmou que, apesar de ter conquistado o certame, teve de recorrer à Justiça para que pudesse ser contratada. “Em si, concretamente já gerou um desgaste para a contratada frente ao órgão”, explica.

A responsável pela denúncia foi a administradora da empresa, Flávia Mesquita Gonçalves. Ela relatou que, após firmar o contrato com a UFMT, a Luppa cumpria corretamente suas obrigações.

Até o fim de 2015, nenhuma dificuldade teria sido encontrada entre as partes durante a prestação de serviços. Houveram poucas infrações, que segundo a Luppa Administradora de Serviços teriam ocorrido porque a empresa estava em processo de adaptação ao modo de trabalho na universidade.

A Luppa informou que do venceu outros três pregões da UFMT, entre o fim do ano passado e o começo de 2016. Os contratos, conforme a empresa, teriam sido conquistados em razão da “boa prestação de serviços” que estava praticando na instituição de ensino.

Segundo a denúncia ao MPF, a UFMT sempre teria atrasado o repasse à terceirizada, porém neste ano a situação teria ficado insustentável. “A partir do momento em que a requerente passou a exigir a regularidade nos pagamentos junto à contratante, obteve como resposta a perseguição velada da UFMT”, disse a representante da empresa ao Ministério Público Federal.

Representantes da universidade teriam iniciado uma perseguição velada à Luppa, por meio de multas, consideradas desproporcionais pela empresa. Uma das penalidades aplicadas à Luppa teria ocorrido porque a empresa deixou de fornecer apenas uma chave de fenda.

O caso teria acontecido em 15 de dezembro de 2015 e a empresa alega ter sido multada no valor de R$ 8.821,86 mil. A administradora da empresa também alegou ter sido alvo de uma cobrança de propina, feita por um dos fiscais responsáveis pelo contrato firmado em 2012 pela empresa e a UFMT.

Segundo a denúncia, o funcionário da instituição teria tentado extorquir um dos representantes da Luppa, em dezembro de 2015, para conseguir dinheiro para organizar uma festa de aniversário. Representantes da empresa teriam registrado denúncia na Polícia Federal contra o fiscal. “Desse período em diante, as retaliações começaram a se intensificar”, acrescenta.

Depois de um representante da empresa ter supostamente se negado a pagar a propina e registrado denúncia na PF, as notificações contra a terceirizada teriam sido intensificadas. A Luppa alegou que a UFMT aplicava punições severas a detalhes que “não resultaram em prejuízo à administração pública”.

Para a empresa, havia uma intenção de representantes da universidade em prejudicar a imagem da terceirizada. De acordo com a denúncia da terceirizada, depois de uma suposta ameaça de um representante da Luppa de ir à Justiça contra a UFMT, as punições à empresa teriam passado a ser mais severas, incluindo o encerramento antecipado de três contratos firmados entre as partes, sendo mantido apenas um. “Ora um contrato que ao longo de quatro anos executado satisfatoriamente, após os episódios denunciados passou a ser objeto de críticas de notificações, que dantes não ocorriam. É no mínimo estranho e merece uma investigação aprofundada dos senhores”, argumentou Flávia Mesquita Gonçalves ao MPF.

A administradora da Luppa solicita que o MPF investigue a postura da UFMT referente ao contrato com a terceirizada, que afirmou ter sido prejudicada em razão de constantes atrasos nos repasses da instituição. “Os atrasos sistemáticos nos salários já desorganizaram fluxos de caixa da empresa e a Instituição nunca manifestou a preocupação em reparar, como prevê o instrumento contratual. Pagava atrasado e sem a incorporação dos juros e demais cominações legais”.

Na denúncia, a representante da Luppa informou que ingressou na Justiça para cobrar o valor de R$ 300 mil da UFMT, em razão de prejuízos que teriam sido ocasionados pelos atrasos nos repasses. Ainda na denúncia, representantes da Luppa apontaram que a UFMT teria retido valores que legalmente pertencem à empresa. “Ao todo, de notas fiscais devidamente liquidadas somando os três contratos já findados totalizam o importe de R$ 2.290.640,96 milhões”.

No valor que estaria com a universidade, a denúncia informa que estão incluídas faturas em aberto, repactuação, atualização monetária, juros, faturas atrasadas e em aberto, entre outros itens. A Luppa alegou que os valores retidos teriam trazido prejuízos à imagem institucional da empresa.

A representante da terceirizada informou que tentou, por meio da administração da UFMT, conseguir liberar os valores retidos pela instituição de ensino. No entanto, a administradora informou que foi surpreendida, pois recebeu “a informação de que uma ação civil pública estaria sendo movida pela Procuradoria Federal do Trabalho junto ao TRT 23ª Região, a pedido da Pró Reitoria Administrativa, na pessoa da Sra Valéria, como último ato de sua gestão”.

OUTRA EMPRESA

O contrato firmado entre a Luppa e a UFMT para a prestação dos serviços de limpeza era de, aproximadamente, R$ 536 mil por mês. No entanto, a terceirizada afirmou que, logo após o encerramento do contrato, a universidade teria contratado a empresa Presto Serviços e Conservação Ltda para realizar serviço semelhante pelo valor de R$ 639 mil, pelo período de seis meses, num claro indício de superfaturamento.

O valor, segundo a denúncia, estaria sendo repassado à nova empresa sem atrasos. “Rescindir um contrato de expressão monetária menor onde a qualidade do serviço nunca foi criticada, ao contrário sempre avaliada positivamente, por um outro que representa maior dispêndio em tempo de crise. Onde estão a eficiência, efetividade e a economicidade que deve caracterizar os atos da administração pública”, argumentou a defesa da Luppa em denúncia encaminhada ao MPF.

A representante da Luppa criticou o modo como são feitas algumas contratações na universidade federal. “Pasme Vossa Excelência como são tomadas as decisões na UFMT, sem a plena observância da legislação. As contratações são feitas ao sabor das conveniências, e não pelo cumprimento da legislação”, assinala.

Ainda na denúncia feita ao MPF, consta que a UFMT teria sido conivente um atestado falso apresentado pela nova terceirizada sobre a capacidade de atendimento que a empresa poderia prestar à universidade. Em anexo, a denunciante anexou documentações que, segundo ela, comprovam as alegações.

O Ministério Público Federal deve apurar as denúncias feitas pela administradora da empresa terceirizada e poderá convertê-las em inquérito civil. FOLHAMAX entrou em contato com a assessoria de imprensa da UFMT, que informou que não universidade não foi notificada sobre a denúncia da terceirizada e somente se poderá se pronunciar quando tiver acesso à denúncia.