Empresários dizem que nunca forneceram bens ou serviços à AL
Em depoimento ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e ao Núcleo do Patrimônio Público, do Ministério Público Estadual (MPE), seis empresários mato-grossenses negaram ter emitido as notas fiscais usadas nas prestações de contas das verbas de suprimento do gabinete do ex-deputado José Riva, entre 2011 e 2014.
Os empresários Márcio Greike da Silva, Maria Taques da Silva, Eder Matos de Moura, João Pereira Santos, Alaide Lourdes Pereira Xavier, Carlos Heinz Klein garantiram que não forneceram bens ou serviços à Assembleia Legislativa, nem receberam qualquer valor que a Assembleia Legislativa, em tese, teria pago a eles.
Os depoimentos foram usados como subsídio para a prisão preventiva do ex-presidente do Legislativo, José Riva, e dos servidores Geraldo Lauro, Maria Caramelo e Manoel Marques.
Riva e os três servidores são acusados de operar um esquema que teria desviado mais de R$ 1,7 milhão da verba de suprimentos da Assembleia, por meio de compras fictícias de marmitas e materiais gráficos, com uso de notas fiscais falsas, para justificar o uso do dinheiro.
A verba, de R$ 4 mil por servidor, é concedida mensalmente aos servidores dos gabinetes dos deputados para compras em geral e custeio de outros serviços.
O benefício foi extinto pela atual Mesa Diretora da Assembleia
Marmitas e papéis
Uma das empresárias, Maria Taques da Silva, é dona de um pequeno restaurante de comida caseira e, segundo ela, as 5 notas fiscais no valor de R$ 4 mil cada, emitidas no nome da empresa, são falsas, uma vez que seu restaurante não fatura esse montante por mês.
“Esse valor é muito alto e o faturamento da empresa, mesmo no total, não chega a este valor. No ano de 2010, o valor da marmita ou comercial (prato feito) era no valor de aproximadamente R$ 6, então era impossível para a declarante servir tantas refeições que pudessem chegar ao valor de R$ 4 mil no mês”, diz trecho do depoimento.
No mesmo sentido, foi o depoimento do empresário Eder Matos de Moura, dono da DS Papelaria Ltda-ME, e de João Pereira dos Santos.
“Que não sabe explicar e acha estranho o fato de que quase todas as notas apresentam o valor exato de R$ 4.000,00 e que, se fosse uma venda, lembraria do fato, já que para papelaria é um valor expressivo, não sendo todo dia que vende quatro mil; não tem venda para a ALMT”, disse Eder Moura.
“Afirma que qualquer nota ou recibo nestes valores (R$ 16 mil) e com esta numeração em nome de sua empresa, podem tratar-se de documentos falsos e o declarante não sabe explicar como isso aconteceu”, diz trecho do depoimento de João Pereira.
Dono da América Papelaria e Informática Ltda ME, Márcio Greike da Silva também relatou que não possuiu negócios com a Assembleia naquele período.
“O declarante esclarece que já participou de licitações na Assembléia Legislativa, mas nunca se sagrou vencedor e nunca forneceu bens ou serviços para a Assembléia Legislativa do Estado. Afirma também que nunca ninguém se apresentou como funcionário da Assembléia Legislativa para compra de equipamentos ou serviços para a Assembléia Legislativa….”, diz trecho do depoimento.
Por sua vez, o empresário Carlos Klein disse que sua empresa, a Databox Mídia e Informática, sequer estava em atividade na época em que as notas foram emitidas.
“Afirma não tê-las emitido, sendo certo que sua empresa neste período estava fechada e não efetuou nenhuma venda ou prestação de serviços a funcionários ou a AL/MT; que não reconhece os nomes ali constantes e nunca fez nenhuma venda para ele”, diz trecho do depoimento.
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